Presidente Dilma decide sancionar lei que pode autorizar o aborto; Pedido de veto da bancada evangélica não foi atendido

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O projeto de lei 03/2013, aprovado no último dia 04 de julho de 2013, e que permite a “profilaxia da gravidez” para casos de estupro foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde desta quinta-feira.

Na data da votação, o projeto passou despercebido pela bancada evangélica por usar termos técnicos. Houve polêmica pois os parlamentares interpretam que a “profilaxia da gravidez” é uma forma de aborto. Na prática, a medida transformará em lei o fornecimento da popular “pílula do dia seguinte” por parte do governo a mulheres que tenham sido vítimas de abusos sexuais.

A presidente Dilma seguiu aconselhamento dos departamentos técnicos do governo, que recomendaram a sanção. O Ministério da Saúde já recomendava o uso da “pílula do dia seguinte” nos casos de estupro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Outra justificativa do governo é que a sanção da lei apenas regulamentará uma prática já usual nos hospitais, e que, a distribuição do medicamento tem garantido a redução de mortes de mulheres que, por terem sido abusadas, recorriam a abortos ilegais.


Apesar do pedido de entidades religiosas para que o projeto fosse vetado, a cúpula do governo Dilma, incluindo os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, decidiu que a presidente não poderia vetar trechos de uma lei que havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos parlamentares que mais se opuseram ao PLC 03/2013 após a divulgação dos detalhes, afirmou à época que “a gravidez não pode tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado ser comparado a uma doença ou algo nocivo”.

As bancadas evangélica e católica se juntaram para pedir, em vão, o veto da presidente ao projeto. O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, esperava que a junção de quase 200 deputados fosse suficiente para fazer com que Dilma cedesse e vetasse o “projeto absurdo”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+


28 COMENTÁRIOS

  1. Sei que vão dizer que defendo essa posição só pq o Macedo defende, quem tem boca fala o que quer. Mas não acho que a pílula do dia seguinte seja aborto. Talvez vão argumentar que impedir uma vida em potencial é aborto, mas quem garante, em um caso de estupro, que a mulher iria engravidar? Ora, se for assim, toda relação sexual tem potencial para gerar uma vida, e nós impedimos isso de acontecer através do uso da camisinha. Cientificamente pílula do dia seguinte não é aborto.

    “Apesar da polêmica que envolve seu uso, o ginecologista Luciano Melo Pompei, membro da diretoria da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), garante que ela não é abortiva. “Não basta haver fecundação para que ocorra a gravidez. No meio científico, só consideramos que há gestação a partir do momento em que existe a nidação [quando o embrião adere ao útero]. Essas pílulas agem antes da nidação e jamais provocam a perda do embrião se ele já tiver aderido.”

  2. Nenhuma novidade, ela segue o plano que havia assumido antes da eleição e que depois se fez de vítima, é só mais uma evidência que está por trás de seu mandato.

    Espero que seja o último e com a devida resposta dos cristãos.

  3. Não tem problema ela que pague pelo seu erro, pois toda morte por aborto indevido sera computado a ela no dia do juízo, isto ele ira se haver no tribunal de Deus, so espero que os verdadeiros cristão alembra-se disso nas eleições vindouras,

    • promessas antes da campanha para os ev. não aprovarei o aborto…deveriamos buscar judicialmente sua promessa…mas os presentes logo estaram envolvidos na próxima eleição e pressição de conchavos então não vão cobrar nada

    • Caríssimos irmãos, precisamos unir nossas forças antes que essa senhora e a sua trupe faça da população brasileira um bando de zumbis, relativisando tudo e a todos, além de tentar por foça da lei esfriar os corações dos cristãos mais desavisados.

  4. Não sejamos ignorantes e nem fundamentalistas. O aborto, em caso de estupro, já era descriminalizado pelo Código Penal. (artigo 128, inciso II, Código Penal) A lei somente trouxe a possibilidade de fazê-lo por um método menos ofensivo à mulher. Creio que as críticas são muito cômodas para as pessoas que não estão no lugar dessas mulheres. Militar contra a vontade delas é um ato de extremo egoísmo.

  5. A quantidade de falsas queixas de estupro será inimaginável… vide o caso Roe vs. Wade (EUA, 1973) e falsa queixa da Norma L. McCorvey.

    E é isso mesmo o que o governo deseja. Como eles não conseguiram implentar o aborto no Brasil em uma tacada só com o PNDH-3, estão “comendo pelas beiradas”.

    Paulatinamente implantado o aborto no Brasil. Mesma tática que estão usando com o desarmamento civil e com a ideologia de gênero.

  6. Dilma!!!! Essa mulher deveria se preocupar com a situação em que nosso pais esta vivendo. Precariedade na saúde, na educação e péssima qualidade no transporte, sem contar a desvalorização dos professores, e fica ai criando leis absurdas contra a vida.

  7. NAO FIQUEMOS SO EM PALAVRAS, ESSA LEI E UM ABSURDO , CATOLICOS PROTESTANTES TODOS VAMOS PARA AS RUAS PROTESTAR CONTRA ESSA LEI.
    VAMOS PARA AS RUASSSSSSSS! PESSSOAL A VIDA DE MILHOES DEPENDEM DE NOS.
    O PODER EMANA DO POVO. POVO ACUADO E DITADURA POVO NAS RUAS E DEMOCRACIA.
    NOS COLOCAMOS ELES LA NO PODER!!!!
    CRISTAO NAO VOTA EM DILMA!!!!

    PRA RUA PESSOAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1

  8. As igrejas deveriam pregar o evangelho e orientar as mulheres sobre a gravides, aborto, etc. Mas as igrejas só estão preocupadas em descobrir formas de arrecadar cada vez mais dízimos e ofertas.

    O governo está trabalhando e bem. Uma mulher que sofreu abuso sexual deve ser obrigada a carregar um filho do estuprador?

    Minha recomendação aos estupradores: comecem a estuprar e engravidar as mulheres crentes, aí eles vão sentir na pele a dimensão real do problema. Botem um filho de vocês nas pastoras evangélicas, quero ver se esta raça de vermes continua a defender o festival de besteirol que proferem.

    • Antes que alguém diga qualquer coisa, vou reafirmar: os evangélicos são raça de vermes. Seres humanos não são, pois seres humanos tem livre arbítrio, tem raciocínio.

      Cientificamente defendo que os evangélicos deveriam ser estudados como seres inferiores, pois demonstram ter a inteligência de um micróbio.

      • SIM E VOCE QUE NÃO É VERME É A FAVOR DE ASSASSINATO…PROCURE NA NET VIDEOS SOBRE O ABORTO SEU CRETINO E DEPOIS POSTE NOVAMENTE COMO GENTE…SE PUDERES VER ATÉ O FINAL DO ASSASSINATO…GANHAS O PREMIO DE ANIMAL INSANO TA BOM…MAS VA E VEJA

          • dessa vez sou obrigado a concordar com o “templo de salomão”…

            Clamando realmente não dá testemunho de cristão…

          • hummmm templo de salomão concordando co o chamado de verme…ta serto o verme do tempol de salomão é o crente com certeza e voce e o stardust… legal blz po fiquei na nóia heheh vão se converter

  9. Pessoal, para aqueles que são Cristãos (como eu), independente da religião (Católica ou não), iremos fazer uma manifestação pacífica e cristã CONTRA essa Lei, que leva ao aborto, de uma maneira mais abundante! Vamos levar nossa voz á linha de frente, como pediu o Papa Francisco aos jovens cristãos! Somos a voz de Deus! A Igreja!
    Quem quiser estar conosco, por favor, entre em contato comigo: Paula Mello – paulinha-mello@hotmail.com.br. Nao importa a religião!
    Será um grande movimento a favor da vida !!
    Peço de coraçao, que aqueles que são contra nossa opiniao cristã, ao menos respeitem. Deus abençoe!

  10. Não é tornando algo legal ou ilegal que ele vai deixar de acontecer, eu jamais faria um aborto mas, não discrimino quem o faça, afinal de contas eu responderei apenas pelos meus pecados, livre arbitrio é um direito. Sou mulher, mãe e se alguma violência fosse causada a alguém da minha família, apoiaria a decisão qualquer que fosse dessa pessoa, é mto fácil julgar qdo não se sente na pele a dor e o sofrimento de um estupro. Lembre-se vc só responderá pelos SEUS pecados!!!!

  11. Projeto de Lei 03/2013, ou “Brasil de luto”.
    Mesmo sem apresentar um laudo, um boletim de ocorrência ou um exame de corpo de delito, o SUS é obrigado a realizar o tal aborto. O que vale é a palavra dela. A PLC 03/2013 garante isso.
    Ou seja vai virar algo mais serio!!!

  12. REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 60-C DE 1999
    Dispõe sobre o atendimento obrigatório
    e integral de pessoas em situação de
    violência sexual.
    O CONGRESSO NACIONAL decreta:
    Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de
    violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos fí-
    sicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.
    Art. 2º Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.
    Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:
    I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;
    II – amparo médico, psicológico e social imediatos;
    III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;
    IV – profilaxia da gravidez;
    V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST;
    VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;
    PS – Qual a mulher que seviciada em abuso sexual, vai deixar de procurar socorro médico e policial, imediatamente após a agressão???

  13. Gente eu sou crente, mas penso qe poxa se eh pecado abortar tbm é pecado o homem gozar por prazer :/ ue… Poxa tem homem casado qe vai la faz iso pensando em outra mulher ou usa a própria mulher com outra na mente, o gozo tbm é vida entao, aí se uma mulher estrupada nao pode abortar, um homem nao pode ter relações sem ser por precisão, já pensou ? Gente imagina vce foi estuprada ou seu parceiro força vce pra estragar sua vida para nao largar ele, já vi histórias e vc engravida … Uma mulher qe passa por um estupro precisa esquecer, imagina vce é uma mulher foi estrupada forçada e dps tem qe carregar tbm a força uma criança dessa pessoa no seu ventre 9 meses um sofrimento! dps por no mundo, e lembrar aqilo o resto da vida :/ nossa é um massacre, e se vc pensar pqe nao tem todo o sacrifício de por no mundo e dps da pra alguem adotar? Vai ser outro massacre saber qe além de ser estuprada tem um filho seu por aí, eu nao desejaria ser fruto de um estupro acho qe ate a criança nasce com as sequelas do sofrimento, vzs gostariam se ser fruto de um estupro? Dps ficam apavorados qndo ver uma mulher jogando feto no lixo iso qe é triste, mas acontece qe a mulher nao tem como abortar por ser forçada fica desesperada e louca com ódio por dentro e faz iso sem ao menos saber o qe fez , acho qe um aborto antes de completar 3 meses nao é nada, acho qe ê triste uma criança no mundo sendo rejeitada dps crescendo sendo infeliz e com ódio por dentro por isso, ou sendo jogada viva como disse em uma lixeira, eu concordo com a lei do aborto se vc homem nao concorda, qer ver ficar sem gozar entao … Porque espermatozóides São vida tbm eles sabem o caminho pra chegarem no óvulo nao sabem ? São vida assim como o feto entao todos os homens São assinos ? Pensem nisso nao junquem ninguem !

  14. O Aborto dos Outros

    Publicado em 07/11/2012, por André Henrique Figueiredo
    O Aborto dos Outros é um filme sobre a maternidade no seu ponto limite.

    A narrativa percorre situações de aborto dentro de hospitais públicos que atendem mulheres vítimas de estupros, interrupções de gestações em casos de má-formação fetal sem possibilidade de sobrevida depois do nascimento e abortos clandestinos.

    O documentário mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira.

    Depois de três anos de pesquisa, a realizadora acompanhou, durante cinco meses, o drama de inúmeras mulheres que estavam prestes a interromper a gravidez, muitas delas autorizadas por lei, outras que recorreram ao aborto clandestino.

    O documentário revela que, no Brasil, mais de um milhão de abortos clandestinos são realizados por ano,em especial, na cidade de São Paulo; colocando em foco a polémica discussão sobre a criminalidade, já que constata que inúmeras mulheres continuam a fazê-lo, nas condições que encontram, com atendimento adequado ou não.
    Categoria
    Educação
    Licença
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