Parlamentares e lideranças religiosas conservadoras da Espanha estão travando uma verdadeira batalha para conseguir fazer cumprir uma lei que permite que a mulher escute o coração do seu bebê antes de decidir abortar.
O Projeto de Lei que já foi aprovado no país, entrou em vigor no último dia 16. Ele foi proposto por uma coalizão conservadora regional, conhecida como Junta de Castilla y León, representada pelo partido Vox.
De acordo com a proposta, as mulheres que pensam em abortar devem ter o direito de escolher ouvir o batimento cardíaco do bebê em seu útero, bem como ter acesso a uma ultrassonografia 4D e atendimento psicológico.
Na prática, a medida visa oferecer a oportunidade de um olhar humanizado da mulher sobre o filho, considerando que muitas vezes a decisão de abortar parte de um contexto de desespero e desesperança diante das dificuldades de uma gestação possivelmente não planejada, sem recursos ou abandonada pela figura paterna.
O governo da Espanha, no entanto, reagiu ao início da vigência da lei, dizendo que a coalização conservadora deve se abster “de aprovar e aplicar qualquer medida que viole ou prejudique o estabelecido na norma atual que regula” o aborto, segundo a ACIDigital.
Em resposta ao governo espanhol, a coalizão respondeu dizendo que a “Junta de Castilla y León utilizará todos os mecanismos que o ordenamento jurídico põe à sua disposição para defender a liberdade da mulher e o direito das mulheres grávidas a cuidados de saúde adequados e modernos nos termos estabelecidos na normativa vigente”.
Em outras palavras, os conservadores defendem que deve ser um direito da mulher poder escolher ouvir ou não o batimento cardíaco do bebê antes de abortar, e que isso constitui parte da proteção à vida humana, o que inclui a consciência da própria gestante.
Forças contrárias
A ministra da Igualdade da Espanha, no entanto, Irene Montero, classificou como “grave” a existência de uma coalização que defende uma lei que visa nada mais do que oferecer um olhar humanizado sobre a vida do “feto” no útero materno.
“É grave que haja um partido contra o direito ao aborto”, disse ela, acrescentando que seria “mais grave ainda” a existência de um partido que estaria abrindo “as portas de um governo para violar os direitos das mulheres.”
“Este governo garantirá os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres em todo o país”, ressaltou a ministra, alardeando a narrativa de saúde reprodutiva como pretexto para a morte de inocentes no útero materno.
Mas, para o deputado Gador Joya, membro do partido Vox, a liberdade de escolha das mulheres diante de uma decisão tão marcante que envolve não apenas a própria vida, mas a de outro ser humano, deve ser a máxima a ser preservada.
“Todas as decisões sobre a gravidez devem ser tomadas livremente pela mulher após receber todas as informações. O batimento cardíaco é um sinal chave da viabilidade fetal e faz parte dessa informação”, disse ele por meio das redes sociais.
“Portanto, a ultrassonografia na gravidez não é opcional, mas obrigatória para o diagnóstico. Oferecer não é coerção, mas obrigação do médico e direito da mulher”, concluiu o parlamentar espanhol.