Um decreto municipal da cidade de Porto Seguro está motivando professores da rede pública de ensino a usarem a Bíblia Sagrada como parte do material pedagógico, separando momentos de leitura nas salas de aula, o que levou o Ministério Público a investigar os fatos.
A prefeita da cidade baiana, Claudia Oliveira (PSD), sancionou um projeto aprovado pela Câmara Municipal no último dia 05 de junho, autorizando que todas as escolas do município, sejam particulares ou privadas, tenham um momento separado para a leitura da Bíblia.
De acordo com informações do portal G1, a atividade é opcional e ainda não há um levantamento do número total de escolas que aderiram à leitura. A iniciativa surgiu de uma proposta do vereador Kempes Neville Simoes Rosa (PPS), popularmente conhecido como Bolinha do Mirante.
“Nela [a Bíblia] tem mensagens como honrar o pai e a mãe, como proteger as pessoas, amar as pessoas sempre e amar a um Deus sobre todas as coisas. O mundo hoje, as pessoas estão aí fora tentando se destruir. Eu acho que é importante passar uma mensagem de paz, hamonia”, disse o vereador, que é de família evangélica.
Pais, professores e alunos de uma escola da cidade foram entrevistados e manifestaram aprovação à medida: “O que é a ética? O que é a moral? O que é o respeito pelo próximo? O que é a coragem, sabedoria, paciência a tolerância? Tudo o que eles [os estudantes] têm que ter na infância, na juventude”, disse a professora Elizabeth Doro.
A prefeitura já expôs o decreto nos murais das escolas, mas anunciou que não irá obrigar a leitura dos versículos ou comprar Bíblias para os professores que optarem por ler: “Isso está permitido, mas é de forma facultativa”, comentou Josemar Siquara, chefe do gabinete da prefeitura.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando a nova lei, por suspeitar que o princípio do Estado laico esteja sendo descumprido. Wallace Barros, promotor da área da educação, disse que irá pedir a revogação da lei pela Câmara e a suspensão da leitura à Secretaria Municipal de Educação.
Dentre os entrevistados, o pai de santo Tales de Oxó Guian não se opôs à leitura, mas deu sugestões: “Não tenho nada contra, acho que é muito bacana, desde que se permita falar de tudo. Eu acho que até bonito que os nossos filhos aprendam mais sobre religiosidade, porque hoje em dia eles não têm uma religião própria, pois os pais estão impondo o que eles devem fazer”, comentou.