Estudante move processo para garantir na Justiça o direito de fazer juramento usando o termo “sob Deus”

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Um grupo de ativistas ateus moveu uma ação judicial para remover o termo “sob Deus” da frase que forma o juramento de fidelidade, uma tradição na sociedade norte-americana.

A Associação Humanista Americana (AHA), responsável pela ação, representava uma família de ateus que não queria ver seu filho obrigado a jurar fidelidade à nação com menções a Deus. “As escolas públicas não devem se envolver em um exercício que diz aos alunos que o patriotismo está ligada a uma crença em Deus”, disse o advogado David Niose, do Centro Jurídico da AHA.

A ação, movida no estado de Nova Jersey, foi arquivada no Tribunal Superior do estado, e o pedido dos ativistas ateus não foi atendido.

Em resposta, uma jovem estudante do Ensino Médio moveu uma ação no mesmo estado para garantir seu direito de reconhecer Deus nos juramentos de fidelidade.


“Se alguém quiser permanecer em silêncio, está no seu direito. Mas ninguém tem o direito de me calar. Quando eu me levanto, coloco minha mão sobre meu coração e faço o juramento de fidelidade, estou reconhecendo que os meus direitos vêm de Deus, não do governo”, afirmou Samantha Jones em um comunicado.

A jovem Samantha e sua família estão sendo assessorados e representados pelo Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, uma entidade que atua na proteção aos direitos de crença e no combate dos conceitos que distorcem os princípios do Estado laico e pregam o ateísmo do mesmo.

A mesma entidade já ofereceu suporte jurídico semelhante em casos anteriores, segundo informações do Christian Post.

Atualmente, os Estados Unidos vivem uma grande discussão social a respeito do Estado laico, com ativistas ateus ameaçando processar escolas e outras entidades públicas que mantenham em suas rotinas, ligações com tradições religiosas.

Por outro lado, os defensores da liberdade religiosa argumentam que o Estado laico não adota nenhuma religião como oficial, mas tem obrigação de proteger as crenças e seus praticantes.

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