Um grupo de feministas realizou um protesto em frente à Catedral da Sé, em São Paulo, contra o projeto de lei 5069/13, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estabelece critérios mais rígidos para o acesso ao aborto legalizado em casos de violência sexual, e terminou por vandalizar o templo católico com pichações.
Na última sexta-feira, 30 de outubro, o protesto reuniu aproximadamente 3 mil pessoas na Praça da Sé, centro de São Paulo. Na pauta, a defesa da prática do aborto e críticas ao projeto de lei que visa tornar o aborto permitido por lei – em casos de abuso sexual e estupro – mais controlado.
No entanto, as feministas fecharam seu protesto com atos de vandalismo, pichando o prédio histórico com frases pró-aborto e ofensas à Igreja Católica e ao pensamento conservador. “Se o papa fosse mulher, o aborto seria legal” e “Tire seus rosários dos meus ovários” eram algumas das frases pichadas.
A arquidiocese de São Paulo, responsável pela Catedral, divulgou nota em repúdio ao ato de vandalismo: “Diariamente, entram na Catedral centenas de pessoas de culturas e credos variados, que são acolhidas fraternalmente. Por isso, lamentamos e repudiamos a pichação ocorrida na noite de 30 de outubro último […] A liberdade de expressão, reivindicada historicamente pela Igreja Católica em nosso país, não justifica ato de vandalismo”, dizia trecho do comunicado, de acordo com informações do site Aleteia.
Uma das organizadoras do protesto comentou o ato de vandalismo, e apesar de dizer-se contrária ao ato, concordou com a motivação: “[A pichação] não representa o pensamento da manifestação […] Mas entendemos e nos solidarizamos com as mulheres que se manifestaram contra a instituição. Entendemos que a Igreja Católica é um instrumento do patriarcado”, afirmou Jaqueline Vasconcellos.
Aborto
O projeto de Cunha foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 21 de outubro por 37 votos a 14. Agora, o projeto deverá ser votado em plenário, e se aprovado, tornará crime o anúncio de métodos abortivos ilegais, punindo quem induz, instiga ou auxilia na realização de um aborto, com pena agravada para profissionais de saúde, que pode variar entre 1 a 3 anos de prisão.
Além disso, ficam estipuladas mudanças na Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13), que determina como deve ser procedido o atendimento a mulheres que tenham sido vítimas de estupro. Os profissionais de saúde poderão informar à vítima sobre seu direito ao aborto, mas deverá ser exigido um exame de corpo de delito e o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.) sobre o crime, antes que o procedimento de interrupção da gravidez seja levado adiante.