O governador da Califórnia (EUA) subiu o tom na limitação da liberdade de culto ao proibir a realização de grupos de estudos bíblicos em casa, sob a justificativa de combater a pandemia do novo coronavírus.
Gavin Newsom, do Partido Democrata, já havia proibido que as igrejas do estado fizessem momentos de louvor durante os cultos, e em seguida, decidiu proibir as celebrações de cultos nos templos, o que fez eclodir um movimento de encontros de cristãos para cultuarem ao ar livre.
Agora, a governador proibiu por decreto que se realizem “encontros religiosos presenciais” em 30 cidades da Califórnia, incluindo os grupos de estudo da Bíblia realizados em casas. De acordo com informações do portal Christian Headlines, uma igreja decidiu contestar as restrições na Justiça, com apoio do organização Liberty Counsel, que atua na defesa das liberdades de expressão, crença e culto.
A igreja em questão é a ‘Harvest Rock’, que conta com o apoio do Ministério Harvest International, de linha neopentecostal. Atualmente, a igreja tem exigido o uso máscaras dos fiéis que chegam aos cultos, mede a temperatura e os posiciona no templo seguindo o distanciamento social adequado.
No processo, a igreja diz que apesar disso, o estado impôs uma “proibição total” às atividades religiosas, violando, assim, suas liberdades constitucionalmente protegidas de religião, fala e assembleia, alegam os advogados.
“Embora o governador tenha restringido unilateral e significativamente o número de pessoas autorizadas a se reunirem nas igrejas dos queixosos, ele não impôs restrições semelhantes aos milhares de manifestantes que se reuniram em todas as cidades da Califórnia sem ameaça de sanção penal, e sem distanciamento social ou restrições”, o processo diz.
“E o governador encorajou explicitamente essas grandes reuniões de manifestantes enquanto condenava as igrejas por cantar hinos em suas igrejas”, acrescenta o texto, em referência às mobilizações do grupo Black Lives Matter.
O processo é único, pois também visa a proibição implícita do Estado sobre estudos bíblicos. A Harvest Church possui “numerosos grupos que se reúnem nos lares dos membros”, diz o processo.
Da mesma forma, “muitas das igrejas ligadas ao Harvest International na Califórnia também têm grupos menores que se reúnem nos lares de seus membros para adorar juntos” e “se envolvem no estudo da Bíblia”, sublinha o processo. “Como resultado das ordens do governador, os queixosos foram proibidos de participar de ministérios críticos dos estudos e programas da Bíblia em grupo, porque as ordens do governador os proíbem de deixar suas casas para tais reuniões”.
O processo pede que o tribunal anule as restrições do estado às igrejas, argumentando que o “governador impôs um ônus inescrutável e inconstitucional ao exercício religioso dos queixosos”: “O governador não é o sumo sacerdote de todas as religiões”, disse o fundador e presidente do Liberty Counsel, Mat Staver.
“O governador Newsom incentiva milhares de manifestantes a se reunirem nas ruas, mas proíbe o culto presencial, os estudos bíblicos em casa e a comunhão. Esse tratamento discriminatório é inconstitucional”, reiterou.