O Tribunal da Igreja Presbiteriana dos EUA (PCUSA) decidiu esta semana em favor de uma ministra que celebrou a união de duas lésbicas, revertendo um veredito de culpado anterior, de um tribunal inferior.
Segundo a Comissão Judiciária Permanente da Assembleia Geral, o tribunal inferior errou quando determinou que Jean K. Southard violara a constituição.
Southard tinha oficiado a uma cerimônia de casamento entre Jennifer Irene Duhamel e Sara Jane Herwig, em 2008.
A cerimônia aconteceu na Primeira Igreja Presbiteriana em Waltham, Massachusetts, depois que a instituição concluiu que as duas estavam bem adaptadas para o casamento.
O serviço seguiu a liturgia habitual presbiteriana de casamento encontrada no Livro de Oração Comum, de acordo com o GAPJC.
Uma queixa foi apresentada contra Southard. Ela foi acusada de violar a Constituição da denominação, que afirma que “o casamento é um contrato civil entre um homem e uma mulher”, e de ter deixado de cumprir o seu voto de ordenação ao descumprir o regimento da igreja.
A Comissão Judiciária Permanente do Presbitério de Boston não sustentou as acusações. Mas a Comissão Permanente Judiciária do Sínodo do Nordeste (SPJC) reverteu a decisão em 2010 e reenviou o caso para o tribunal anterior para determinar o grau de censura, se houver, a ser imposta.
Southard recorreu para o Tribunal Superior. A sua decisão de reverter a decisão da SPJC foi anunciada terça-feira.
Em sua decisão, o GAPJC citou um caso semelhante envolvendo a ministra da Califórnia Rev. Jane Adams Spahr, que casou cerca de 16 casais do mesmo sexo.
Spahr foi julgada culpada no ano passado, pela Comissão Judicial do Presbitério de Redwood, por celebrar as cerimônias como casamentos, persistentemente desobedecendo a lei da Igreja, e violando seus votos de ordenação.
Ela apelou da sentença.
O GAPJC disse em sua decisão que o caso Spahr não pode ser aplicado retroativamente aos fatos no caso Southard e que Southard conduzira a cerimônia dois meses antes de Spahr.
“Portanto, Southard não violou o Livro de Ordem ou seus votos de ordenação errando em sua interpretação da constituição. Ela não cometeu nenhum crime, pois a interpretação da autoridade aplicável (Spahr) ainda não tinha sido promulgada”, o tribunal decidiu.
Em uma declaração, Southard reconheceu que o Tribunal Superior continua profundamente dividido sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ela observou que os ministros presbiterianos que tenham jurisdição em regiões onde o casamento homossexual seja permitido são deixados em uma posição difícil.
“Eu não tive a intenção de provocar mudanças na igreja. Minha intenção era apenas fazer o que é fiel ao chamado de Jesus de amar os nossos vizinhos, todos sem exceção”, disse ela.
Notavelmente, ela acrescentou que acredita que a constituição da denominação “está repleta de declarações afirmando não apenas o chamado, mas a inclusão de todos os filhos de Deus na igreja.”
Quase metade dos comissários na GAPJC concordaram com a decisão, mas sublinharam a necessidade de uma definição mais clara do matrimônio cristão.
Algumas pessoas na igreja têm apontado regras conflitantes sobre o casamento na constituição .
“A igreja precisa de um maior grau de esclarecimento e orientação que defina com precisão como ela entende o matrimônio, especialmente à luz dos elevados encargos financeiros e de pessoal envolvido. Dada a situação sobre a natureza e a prática do casamento cristão no nosso tempo, seria importante e valioso para a Igreja de manifestar a sua definição em uma legislação mais clara e precisa.”
Fonte: NBC News