Justiça autoriza Record a manter Os Dez Mandamentos como título de sua “novela bíblica”

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A TV Record obteve uma vitória na Justiça e vai poder seguir usando o título Os Dez Mandamentos para sua primeira novela inspirada nos relatos da Bíblia Sagrada.

No final de abril, a empresa Vitória Promoções e Produções foi à Justiça e pediu uma liminar para que a Record fosse obrigada a mudar o nome da novela, alegando que era dona do registro da marca “os dez mandamentos”.

No entanto, o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou a solicitação da empresa, mesmo com o registro sendo feito antes de a emissora anunciar que faria a novela.

A empresa registrou a marca em 2011 no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), e já havia dito que, independentemente da decisão judicial a respeito da liminar, acionaria criminalmente a Record e seus executivos pelo uso indevido da marca, segundo informações do jornalista Lauro Jardim.


De acordo com informações do site Notícias da TV, o juiz 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro negou a liminar, e a produtora resolver recorrer ao Tribunal de Justiça, e novamente teve o pedido negado pelo desembargador Palheiro.

A Justiça acatou o argumento da Record, de que o título da novela se vale de uma expressão de domínio público, originada na Bíblia: “A expressão ‘Os Dez Mandamentos’ por si só, por ser de domínio público, não pode ser objeto de uso exclusivo pelo autor [a Vitória], apenas o conjunto visual de sua marca registrada”, observou o desembargador.

Dessa forma, a emissora do bispo Edir Macedo pode usar a expressão, desde que a logomarca da novela não seja idêntica à registrada pela produtora.

O advogado da Vitória Produções discordou da decisão judicial e revelou que a empresa irá recorrer novamente: “Nosso cliente [Vitória Produções] ainda não tem nenhum produto com esse nome, mas tem o direito de usá-lo até 2016, segundo registro no INPI”, explicou Sergio Nery Barbalho Maia ao Notícias da TV.


10 COMENTÁRIOS

    • Isso é fruto das seitas q patentearam o dízimo dos otarios a seu bel prazer e os usam como fonte financeira individual desviando para aquisição de jatinhos mansões, empresas e tudo mais., estão privatizando a Bíblia e desviando o verdadeiro sentido .,coisas de evanjegues

      • Lopes,
        Vc como sempre, escrevendo sem conhecimento de causa. Vc sabe o que significa a palavra seita? Vou te explicar: quer dizer discidente de outra religião e não é pejorativa.
        Quem escreveu a bíblia, não foi os judeus? Portanto, a igreja romana também é uma seita. O mundo cristão que usa a bíbia (não judeu), todos são seitas e salvos por Jesus, mas quem n’Ele crê, João 3:16.
        Para sempre JESUS…

        • Sem conhecimento e vc babuino , não viu no último sábado o silao e o cerullo cobrando 10mil por um a unção., vai te catar alienado gospel encobridor de hereges., sem contar com o valdosandiablo cobrando 10 para o filho ,10 para o pai10 para o espírito santo., e o rrsuado vendendo canais de tvs e falando quem dar leva., sem contar o Macedao ou da ou desçe ., e o Rene duque ., vai te hereges

  1. Católicos agora são maioria nos EUA
    Na maior nação protestante do mundo agora o Catolicismo já é a maior religião cristã com mais de 68 milhões de fiéis. A maioria convertida do protestantismo.

    É ótimo que os EUA estejam se convertendo rápido e “tradicionalmente”. O país deles tendo protestantismo como raiz devem saber, e ter provado muitas das loucuras e venenos que traz esse tipo de crença.

    Os dados são de 2011, mas cerca de 120.000 ao ano retornam à Igreja Católica:

    1. The Catholic Church – 68,202,492, [ranked 1 in 2011]

    2. Southern Baptist Convention – 16,136,044, [ranked 2 in 2011]

    3. The United Methodist Church – 7,679,850, [ranked 3 in 2011]

    4. The Church of Jesus Christ of Latter-day Saints – 6,157,238, [ranked 4 in 2011]

    5. The Church of God in Christ – 5,499,875, [ranked 5 in 2011]

    6. National Baptist Convention , U.S.A. , Inc. – 5,197,512, [ranked 6 in 2011]

    7. Evangelical Lutheran Church in America – 4,274,855, [ranked 7 in 2011]

    8. National Baptist Convention of America , Inc. – 3,500,000, [ranked 8 in 2011]

    9. Assemblies of God – 3,030,944, [ranked 9 in 2011]

    10. Presbyterian Church (U.S.A.) – 2,675,873, [ranked 10 in 2011]

    Site ncccusa. org

    • Aqui no Brasil tbm eles falam em 40 por cento mais segundo dados são 25 por cento , muitos tão deixando a enganação protestante neopentecostal e indo para as igrejas históricas serias., entre elas a santa igreja católica e apostolica , haja vista as missas domingo estão lotadas , e já tem saçerdotes incluindo mais celebrações nos domingos antes eram 4 agora cinco . As 7:00 idosos as 9 crianças 11 jovens as 15 adoração e batismos e as 19 comunidade geral.,. E olha q estáo cheias de ex protestantes ., paz e bem

    • Caso os EUA, deixem de crer em Jesus como seu único Salvador, para crê nas esculturas católicas, será a decadência dos Norte Americanos. O primeiro sinal sofrido por eles, foi o ataque nas torres gêmeas.

    • No Brasil, são 120 milhões de católicos declarantes, mas só 20% são praticantes , desses só 15% leem a bíblia, que serão os futuros evangélicos.
      Os crentes em Jesus, (protestantes), quase 100% são fieis e praticantes porque conhecem a palavra de Deus (bíblia), para honras e glórias de Deus em nome de Jesus…

  2. O número de pessoas que moram nos EUA são cerca de 300 milhões,se 68 milhões são Católicos ainda são minoria,A Igreja Católica está morta até na Europa.

  3. BABACA, DAQUI A POUCO TA PROCESSANDO A BIBLIA E MANDANDO TIRAR DE TODOS OS EXEMPLARES DO MUNDO A PALAVRA OS DEZ MANDAMENTOS. NÃO TEM NEXO, ESSE NOME É PÚBLICO E NÃO PRIVADO

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