Uma fiel da Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu reaver o valor da doação que fez quando ficou desempregada e doou todo o valor de sua rescisão. A Justiça decidiu que a denominação deve, ainda, pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais.
A fiel, que preferiu permanecer anônima, tem 34 anos e ficou desempregada em dezembro de 2016, quando foi convencida por um pastor da Universal a doar os R$ 13.790,00 que havia recebido como rescisão trabalhista.
Arrependida, ela procurou a Justiça e no último dia 15 de fevereiro o 4º Juizado Especial Cível de Vitória, no Espírito Santo, decidiu a seu favor. A condenação da Universal ainda é passível de recurso.
Segundo informações do portal G1, a Igreja Universal diz estar confiante que a decisão “será revista, porque o juiz que julgou o processo não permitiu que a Igreja Universal do Reino de Deus apresentasse sua defesa, o que é completamente ilegal”.
No entanto, a desempregada diz que foi coagida a “sacrificar” tudo que havia recebido em sua rescisão: “Perdi o emprego e fui atrás do pastor, pedir ajuda, mas eles falaram que não poderiam me ajudar. Então, eles disseram que Deus queria um sacrifício total, e eu doei toda minha rescisão contratual, que dava mais de R$ 13 mil”, contou.
Sem conseguir um novo emprego após o “sacrifício total”, ela procurou novamente um pastor da Universal para pedir o dinheiro de volta, já que não tinha mais nada na conta e precisava se alimentar e pagar contas, mas o pastor se recusou a devolver o dinheiro.
“Eles falaram que, se eu pedisse o dinheiro de volta, tiraria minha vida das mãos de Deus”, contou a mulher, que procurou o advogado Hugo Miguel Nunes e acionou a Justiça.
“Ela me procurou dizendo que tinha perdido tudo. Foi demitida do serviço, se sentiu mal, derrotada, precisando prosperar na vida, porque também estava com problema familiar. Ela foi até a igreja e o pastor a incluiu em grupos de mensagens no celular e começou a falar de formas de sacrifício para prosperar na vida”, resumiu Nunes.
Quando informou ao pastor que havia decidido doar todo o valor de sua rescisão, o pastor ainda a convenceu a doar outros R$ 90 que ela mantinha na conta-corrente: “O pastor falou para ela: ‘Deus gosta de sacrifício integral. Sua conta ainda tem R$ 90’”, contou o advogado.
Sentindo-se constrangida, a fiel desempregada terminou doando o saldo à igreja: “Eles falam que tem que ser tudo, porque, senão, Deus não aceita”, relembrou.
Sentença
Diante dos detalhes do episódio, o juiz justificou a decisão ao dizer que “restam comprovados o evento e a coação moral, bem como o nexo causal da ré pela ocorrência do fato gerador das doações, resultando no dever do causador de ressarcir os danos materiais ocorridos em razão do proveito emocional da autora.”
A Igreja Universal se defendeu, alegando que o dízimo e todas as doações recebidas são voluntárias, seguindo orientações bíblicas e padrões legais, acrescentando que nenhuma entidade que depende de doações voluntárias poderia existir se a lei não a protegesse de supostos “doadores arrependidos”.