Justiça nega pedido de indenização de transexual “crucificado” contra o senador Magno Malta

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O transexual Viviany Beleboni sofreu uma derrota na Justiça, no processo por danos morais que movia contra o senador Magno Malta (PR-ES), por conta das críticas feitas a ele pelo parlamentar após seu protesto na Parada Gay de São Paulo em 2015, quando desfilou “crucificado”.

Beleboni entendeu que as declarações de Malta caracterizavam “discurso de ódio” que havia incitado terceiros a fazerem ameaças de morte, e pedia indenização de R$ 788 mil, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido.

Segundo informações do portal Uol, a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da capital, a encenação de crucificação foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão, mas entende também que o transexual tem que “arcar com o ônus e a popularidade” da repercussão de seu protesto.

“Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou”, definiu a juíza na sentença, que é passível de recurso.


Os advogados de Magno Malta argumentaram, em sua defesa, de que o senador não fez declarações de ameaça ou ofensa ao transexual, já que as críticas teriam sido dirigidas ao ato de “debochar” dos símbolos considerados sagrados na religião cristã.

Derrota dupla

Beleboni também havia movido um processo semelhante contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), mas o resultado também foi malfadado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pelo arquivamento da denúncia.

À época em que anunciou o processo contra Feliciano, o transexual afirmou que não pedirá perdão aos cristãos que se sentiram ofendidos com sua manifestação durante a Parada Gay na Avenida Paulista.


19 COMENTÁRIOS

  1. e dificel quando um cidadão não suporta ser criticado pese o fato de que ele sim pode escarnecer e enxovalhar a cruz de cristo em vez de ‘crucuficar-se’ deveria aprender a ter o temperamento sobrio e manso de cristo que sempre soube lidar com as criticas de forma sabia mas claro isso ele nao pode fazer visto que é um nescio e empestado de demonios.

  2. AGORA IMAGINEM SE O SILAS NÃO TIVESSE PRESSIONADO A CAMARA E O SENADO PARA VOTAR CONTRA A PL 122, SERIA CADEIA E INDENIZAÇÃO, SERIAMOS ENVERGONHADO TRIPUDIADOS E AINDA PRESOS PARABÉNS SILAS E BOLSONITO

  3. SÓ PARA ENTENDER AQUELES QUE CLAMAM POR UM PORTUGUES CORRETO, QUE RECLAMAM DE PONTO E VIRGULA; POR ACENTUAÇÃO DE PALAVRAS E CONJUGAÇÃO DE VERBOS. NÃO CONHECEM NEM SUA LINGUA E PALAVRAS, PENSAR COM O ANUS OS FAZEM FAZER COMETER E INFLIGIR A SI PRÓPRIOS OS DISSABORES
    Dennis disse: 10 de março de 2016 ás 12:43 pm
    ajuntar ????
    de onde vc tirou isso ?
    Cagand* pelos dedos !!
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    clamando disse: 11 de março de 2016 ás 6:02 am
    denniscagadopeloanusdesewupai
    ajuntar

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    Significado de Ajuntar
    v.t.d. v.i. v.bit. e v.pron. Do mesmo significado de juntar; colocar junto ou perto; unir-se.
    Reunir pessoas ou certas coisas que têm relações entre si; unir uma coisa com outra.
    Acumular, acrescentar, coligir: ajuntar dinheiro.
    (Etm. a + juntar)
    Sinônimos de Ajuntar
    Ajuntar é sinônimo de: adir, agrupar, coleccionar, coligir, grupar, juntar e reunir
    Ajuntar é um verbo (transitivo, intransitivo e pronominal) que significa colocar junto, aproximar, unir, acrescentar, associar, aglomerar.

    Além disso, ajuntar também pode ter o sentido de unir forças e reduzir a distância entre dois elementos. Ex: Os meus amigos se ajuntaram para me proteger dos assaltantes.

    Uma das expressões mais comuns com esta palavra é “ajuntar dinheiro”, que significa poupar e guardar dinheiro. Ex: Durante cinco anos ele ajuntou dinheiro para comprar um carro novo.

    Na Bíblia, existem vários versículos com ajuntar ou com conjugações desse verbo. Uma das passagens mais conhecidas fala sobre ajuntar tesouros no céu e se encontra em Mateus 6:20: “Mas ajuntai para vós outros tesouros no céu, onde a traça nem a ferrugem podem destruir, e onde os ladrões não arrombam e roubam.”

    Nesta passagem do Sermão da Montanha, Jesus aponta para a importância de nos preocuparmos e dedicarmos a nossa vida nas coisas do Reino de Deus, que duram para sempre, e não nas coisas materiais deste mundo, que são passageiras.

    Ajuntar ou juntar
    Muitas pessoas têm dúvidas em relação à utilização, mais concretamente entre ajuntar e juntar. As duas formas estão corretas e são sinônimos.

    Apesar de não ser considerada uma palavra incorreta, ajuntar costuma ser uma palavra mais usada em contextos informais.

    O significado de Ajuntar está nas categorias: Geral, Língua Portuguesa

      • Tirandosarro rex
        Pois não é? pensam que são espertos, que podem tapear enrolar, desconstruir a verdade , usam de palavras e frases montadas pelo ativismo ateu gay pago pelo pt, estão em todos os lugares da mídia, foi assim que a dilama venceu o pleito mentindo mais do que os outros.

        • Clamando, preste atenção neles:

          ENDOSSAM TUDO QUE É TORTO, ERRADO E DEPRAVADO

          Querem ver a sociedade ruir. Essa “liberdade” que eles tanto brigam, não passa de put*ria. Não se importam com valores… não se importam com crianças…

          Temos que resetar esse tipo de gente e essas leis.. se necessário, intervenção militar!!!

          Drogadinho tem medo de policia? tem que tomar cacetada!!

          Toque de recolher é necessário!!

          Esses doentes andando pelado na rua e achando que estão certos tem que tomar cacetada. Essasd meninas de escola particular que querem ir igual put*s , TEM QUE TOMAR UM CACETE DOS PAIS. Escola é lugar pra aprender.. se querem ser meretrizes depois, problema delas.

          só digo uma coisa: BOLSONARO 2018

          • Tirandosarro rex
            estão aqui como poeira da estrela caída e seus nick fake, são muitos a maioria é ateu ou gay, mas tem também os pseudos cristãos que são amigos de gays e entre eles se apoiam violentamente contra a igreja prs, e a bíblia desconstruindo a verdade.

  4. Nao tem nada que falar muinto sobre isso porque causa nojo e repudio esse assunto quando envolve essa raça se trantando de um ser estranho que agente nao sabe o que E nao tem principio nem fim so meio e meio nao e nada uama coisa que esta no meio nao vai a lugar algum um exemplo e que antes do principio Deus criou Homem e mulher para que fisese diferença e que podese se ajutar e coceber uma uniao entre macho e femea assim tambem e com animais para procriar normalmente entao nao pode acontecer isso entre dois homems nem com duas mumlheres por isso eu digo que e uma aberraçao da natureza humana e Abominavel aos olhos de DEUS significa que e o avesso da criaçao de DEUS fica exquisito imagina dois homems ou duas mulheres chegar na igreja para se casar se tivesse sido aprovado a lei que obrigase todas as igrejas faser casamento dessa raça ia ser um tapa na cara de toda sociedae brasileira quando um padre ou pastores fosse faser o casamento nao tinha como oficialisar o casamento com as palavras natural como dezer agora vos declaro marido e mulher no caso de dois homems ia ficar dificil para diser eu vos declaro marido e marido ou vice versso eu vos declaro mulher e mulher agora pode Beijar e exquisito uma igreja cheia ia se contrager todu mundo imagina uma igreja cheia de jovems e criança como seria seria uma desmoralisaçao e vergonha para noso povo e o pais eu acho isso um absurdo Graças a DEUS nos temos homems que ainda zela pelo boms costumes e moral do nosso pvo por isso que eu Parabeniso com muinta n Alegria todas nossas aotoridades e Justiça que e seria e gosta das familias brasileira Obrigado Brasil

  5. E já esperava isso, esse “bixo” nem tem argumentação, que vire homem de uma vez, que já deve ter nascido assim e procure fazer algo útil, nossa esses gays estão sendo um atraso a mais para o país já em meio a tantos problemas.

  6. O dia do Grande Juizo vem sobre a terra. E todo olho verá,e toda lingua confessará ,Jesus Cristo é o Senhor!!!
    “Ora, quem é injusto, continue na injustiça; quem é mundano, continue na impureza; mas quem é justo, firme-se na prática da justiça; e quem é santo, continue a buscar a santificação. 12Eis que venho sem demora! E trago comigo o galardão que tenho para premiar a cada um segundo as suas obras. …” Apocalipse22:11

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