Superior Tribunal de Justiça recusa denúncia de estelionato do MPF contra Igreja Universal

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A denúncia de estelionato feita contra a Igreja Universal do Reino de Deus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi rejeitada pelo colegiado.

A iniciativa partiu do Ministério Público Federal (MPF), que considera ilegal a forma como os pastores e bispos da denominação fazem a arrecadação de dízimos e ofertas.

Segundo o MPF, os valores arrecadados pela Universal eram desviados para paraísos fiscais, o que configuraria evasão de divisas. A denúncia também pedia a condenação de Edir Macedo, João Batista Ramos da Silva e outros líderes da denominação por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O desembargador Ericson Maranho rejeitou o pedido do MPF para que a Sexta Turma do STJ rediscutisse a denúncia. Agora, o caso só poderá voltar à tona se o MPF conseguir novos indícios que comprovem essa tese.


A denúncia consistia em defender a tese de que os valores doados pelos fiéis chegavam aos cofres da Universal através de convencimento de que receberiam socorro espiritual e econômico.

De acordo com o site Olhar Jurídico, o juízo de primeiro grau não recebeu a denúncia em relação aos delitos de estelionato e de falsidade ideológica, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que considerou que a arrecadação de dízimos e ofertas é parte da liberdade religiosa.

O MPF recorreu ao STJ, argumentando que as condutas dos líderes da Universal se adequavam ao tipo penal previsto no artigo 171 (estelionato) do Código Penal, e que a denúncia apresentava os elementos mínimos para ser apreciada.

No entanto, o desembargador Maranho atentou para o fato de que para atender ao recurso do MPF, seria necessário revolvimento das provas do processo, o que não é admitido nessa instância, de acordo com o regulamento interno do STJ, e por isso, o caso não seria reexaminado, e a decisão do TRF 3, mantida.

17 COMENTÁRIOS

  1. A justiça dos homens é falha, mas a de Deus… mateus 7:22-23 fala especificamente desses tipos que se dizem homens de Deus, até expulsam demônios mas são reprovaveis…

    • Lopes
      Não fuja da raia, vai ler o capítulo 15 do livro da sabedoria contido na bíblia católica, depois faça um comentário pra nós sabermos a tua opinião? Se possível peça ao Vigário da sua paróquia, examinar também para que ele seja evangelizado – OK.
      Evangelizar, significa: ensinar o que está escrito na nos evangelhos, livros e cartas, e não doutrina de igrejas.

  2. Será que universal acha que apoiando este governo comunista, corrupto será perdoada na conclusão da revolução. Pode apostar, que quando o poder total for conquistado com a estratégia de desmilitarização da polícia e o sucateamento das forças armadas e substituição por um exercido vermelho, duvido muito que algum religioso será perdoado pelos deuses comunistas e o estado. Lembre-se que na republica democrática socialista não pode haver outro deus a não ser o estado e o líder maior assim como na República Democrática Popular da Coreia do norte. que é apoiada pelo PT e por todos os parceiros, e pelos movimentos socialistas dominados pelo PT manifestaram apoio, ao ditador que tem campos de concentração e tortura para todos aqueles que ousam declarar que o cara não é deus e não o adoram.
    http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pcdob-lanca-manifesto-em-apoio-a-coreia-do-norte

  3. Será que universal acha que apoiando este governo comunista, corrupto será perdoada na conclusão da revolução. Pode apostar, que quando o poder total for conquistado com a estratégia de desmilitarização da polícia e o sucateamento das forças armadas e substituição por um exercido vermelho, duvido muito que algum religioso será perdoado pelos deuses comunistas e o estado. Lembre-se que na republica democrática socialista não pode haver outro deus a não ser o estado e o líder maior assim como na República Democrática Popular da Coreia do norte. que é apoiada pelo PT e por todos os parceiros, e pelos movimentos socialistas dominados pelo PT manifestaram apoio, ao ditador que tem campos de concentração e tortura para todos aqueles que ousam declarar que o cara não é deus e não o adoram.
    exame.abril.com.br/brasil/noticias/pcdob-lanca-manifesto-em-apoio-a-coreia-do-norte

    • Como sempre afirmei e afirmo o pt e como sem dúvidas a desgraça do brasil, o povo se iludio com o pt, mas como no mundo tudo se acaba ate o sorriso das crianças, o pt tambem esta com seus dias contados, a era pt com certeza não passara das proximas eleições, pois ate que emfim o povo esta vendo e sentindo a realidade petista

      • Não se iluda amigo. O PT está a implantar a revolução a décadas no brasil e já chegou um ponto irreversível. Nem o exercito poderá reverter a situação atual.

      • Na realidade todo este estado de caos é artificial, criado por estrategistas. Não se pode produzir um falso messias ‘salvador’ da humanidade sem que antes hajam problemas. O Caos precisa ser instalado anteriormente para que venha o falso salvador da humanidade. Criminalidade, corrupção, leis perversas….
        A grande massa, ignorante, que não sabe diferenciar o falso e o verdadeiro, o mercenário (o ladrão de joao10) do bom pastor, irá abraçar o anti-mashiah com todas suas promessas e falsos sinais.

        O povo adora promessas.
        Abra duas portas. Uma porta ler os evangelhos e se aprofundar nas palavras do verdadeiro Mashiah, que não fazia manipulações emocionais, não usava de artifícios psicológicos para iludir a massa, nem musica de fundo, nem orações prolongadas (como os fariseus), nem cultos da fogueira santa, campanhas, etc, etc, etc não fazia promessas de riquezas mas falava TODA A VERDADE VINDA DIRETO DO PAI e TINHA AS PALAVRAS DA VIDA ETERNA.
        Na outra porta, coloque a Universal, fazem uma campanha da benção da prosperidade, culto da vitória, da riqueza, da prosperidade, faça muitas promessas, faça orações longas, coloque clima musical, coloque falsos testemunhos, etc,etc

        QUAL VOCÊ ACHA QUE VAI LOTAR?
        Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela;

  4. Todos os governos brasileiros foram corruptos, mas o PT, além de corrupto é cumunista, se o PT permanecer no poder, corremos o risco de perdermos a liberdade ds um mundo livre e democrático, para nos transformarmos numa Cuba sucateada e tb numa Corea do Norte isolada do mundo.

  5. Em questão de igreja e daqueles envolvidos em levar a palavra de Deus, o julgamento virá diretamente de Deus. Hoje na terra estão fazendo e desfazendo com as coisas concernente a vida cristã, mas o Justo Juiz virá e não tardará. Podem esperar.

  6. Se prometer coisas em nome de DEUS, em troca de grana, não é estelionato em nome de DEUS? Quem promete deve cumprir? E se a promessa não se cumpre? Quem paga o pato?
    Os JUDEUS não podiam nem CITAR o nome de Deus, pois incorreriam em usar o nome de DEUS em vão. O povo incauto segue estes que não só citam heresias em nome de Deus sem temor algum apenas para sua condenação.

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