Movimento LGBT trabalha para a aprovação de “PL 122 estaduais” em todo o país, afirma ANAJURE

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A aprovação da PL 122 no Congresso Nacional tem enfrentado uma série de obstáculos, sobreduto devido aos seus termos polêmicos que, para muitos, são considerados inconstitucionais por abordar temas delicados como a liberdade de expressão.

Porém, apesar da polêmica em torno do projeto, e a forte resistência imposta por diversos setore da sociedade à sua aprovação, vários estados brasileiros têm, nos últimos tempos, aprovado leis que sancionam a “homofobia”, nos mesmos termos discutidos na polêmica PL122.

Legislações estaduais aprovadas em estados como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul já determinam penalidades administrativas a servidores públicos, entidades e até cidadãos, exatamente nos mesmos termos do PL 122 federal, segundo a ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Segundo a entidade jurídica, tais leis estaduais foram aprovadas devido à pressão política feita pelo movimento LGBT em todo país, que contaria com o apoio da grande mídia e dos setores ligados à esquerda.


O Dr. Zenóbio Fonseca, diretor de assuntos estratégicos da ANAJURE e relator do Parecer aprovado pelo Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, afirma que o objetivo dos ativistas com a aprovação de tais leis é “estabelecer uma agenda de desconstrução da chamada heteronormatividade”.

– A aprovação da matéria vem avançando de forma sorrateira nos estados da Federação como estratégia de se argumentar que o PL 122 já seria uma realidade, portanto deveria ser aprovado pelo Senado Federal – afirmou Fonseca ao comentar a aprovação de legislação similar à PL122 em Sergipe. Ele completa dizendo que o esforço para a aprovação de tais leis estaduais acontece pois, na esfera do Senado, não há possibilidade de aprovação dessa norma, visto seu caráter expressamente inconstitucional, além do amplo apoio da população brasileira contra o projeto.

– As ONGs voltadas para o ativismo gay ensinam em seus sites como atuar estrategicamente para aprovar leis nos municípios, Estados e União. Chegam a apresentar modelos e formas de atuação e como angariar a simpatia do parlamentar ou político, com a finalidade de abraçar a causa gay – detalha o diretor da ANAJURE, que disse ainda que esta suposta nova tentativa de tentar aprovar Leis que criminalizam a homofobia em todo país, é, além de insconstitucional, uma afronta à liberdade de expressão.

Por Dan Martins, para o Gospel+

15 COMENTÁRIOS

    • como pode ser inteligente acabando com a familia, não seria melhor se unirem comprarem uma grande extensão de terra e descobrir um país gay…claro que não pois biba quer é homem…que coisa nojenta e podre. o cara que pega viado é mais viado do que o próprio e com certezxa vai virar…gostar de esgoto tststst

          • me surpreendeu agora alex voce sempre tem opinião bem formada, que aconteceu, este assunto não da margem para fizcar no muro, se não é gay é pela familia moral e bons costumes e necessário que vote pois se deixarmos amanhã eles vão passar a mão vão se oferecer dar em cima descaradamente, e se falar qualquer coisa vai ser homofobia…..dai cadeia sem direito a fiança e pena por indenização…imagine um viadi destes botar a mão com teu filho por exemplo…

  1. O POVO BRASILEIRO TEM VERGONHA NA CARA, NÃO ACEITAR QUE ESTA PORCARIA SEJA APROVADA, SE CRITICA TUDO NESTE PAÍS PADRE PASTOR E ATÉ DEUS, MAS SE CRITICAR QUEM DÁ O ” ÂNUS ” É HOMOFOBIA . VAI TE CATAR SEUS BANDO DE DESEMPREGADOS
    GAYS ALIENADOS.

  2. É preciso mobilizar as comunidades cristãs nesses estados, se foi aprovado algo na surdina que seja desfeito através da pressão regional, ainda há tempo.

    Em São Paulo já enviamos para as representações, façam o mesmo em seus estados.

  3. No âmbito federal o crime de homofobia não foi aprovado por meio da proposta do PLC 122. A proposição tramita há 12 anos no Congresso, mas não há consenso na redação final para sua aprovação, motivado por grupos cristãos e oposicionistas.

    Mas o ativismo LGBT já conseguiu implantar idéias sobre diversidade sexual através de diversos programas do governo federal, particularmente nos ministérios da Cultura, Educação, Saúde e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

    Um dos principais argumentos contra a PLC 122 é de que deve haver o respeito às diversas formas de expressão do pensamento. Além disso, um princípio e direito fundamental de todo cidadão vem à tona para garantir e respaldar a livre expressão: a objeção de consciência.

    O princípio da objeção de consciência é a possibilidade jurídica de recusa, por um indivíduo, da prática de um ato que agrida suas convicções morais e religiosas, por motivo de consciência. Com essa garantia, existe a possibilidade de dispensa de cumprimento de um dever legal, com base em princípios ou costumes de natureza e ordem religiosa, moral, filosófica ou mesmo, ideológica.

    Com a publicação da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a ANAJURE, por meio de seu corpo de advogados em todo o país, se propôs a fornecer orientação às diversas denominações evangélicas brasileiras, bem como a cidadãos e funcionários cristãos de cartórios para que possam se valer do direito de objeção de consciência.

  4. HO -MARCELO FRUTA –VOCE E TODOS ESTES VIADOS ABOMINAVEIS JA ESTAO AQUI DE NOVO–AI GENTE ENQUANTO A LEI NAO E APROVADA VAMOS APROVEITAR –POIS ESTS BANDO SE ABERRAÇOES EFEMINADOS -DESTRUIDORES DE FAMILIA–querem que os chamemos de coitadinhos de bonsinhos –eles sabem que são errados –e porque gosta mesmo da fruta –canalhas -e mais canalha ainda e quem apoia e participa do inferno em que eles cultuam são insubordinados -cavalos de espíritos malignos ou seja sacatrapos de diabos –vocês não perde por esperar –mudem mudem e mudem logo emquanto estão vivos porque depois sera tarde de mais –quando chegarem no inferno –vao saber o que fizeram com sigo mesmo –pensão que DEUS e brincadeira vamos ver –passara os céus e a terra mas a palavra DE DEUS jamais passara–quando chegar no inferno satanás com os espíritos que os enganou –vao estar la rindo de vocês –otarios –vocês pensam que os crentes são otarios belesa –eu sou otario vamos ver no final–que DEUS tenha misericórdia das sus pobres tao pobris almas

  5. Não me admiro, deixo esta passagem em apocalipse 22.

    Quem é injusto, faça injustiça ainda; e quem está sujo, suje-se ainda; e quem é justo, faça justiça ainda; e quem é santo, seja santificado ainda.

    E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra.

    Eu sou o Alfa e o Omega, o princípio e o fim, o primeiro e o derradeiro.

    Bem-aventurados aqueles que guardam os seus mandamentos, para que tenham direito à árvore da vida, e possam entrar na cidade pelas portas.

    Ficarão de fora os cães e os feiticeiros, e os que se prostituem, e os homicidas, e os idólatras, e qualquer que ama e comete a mentira.

    Eu, Jesus, enviei o meu anjo, para vos testificar estas coisas nas igrejas. Eu sou a raiz e a geração de Davi, a resplandecente estrela da manhã.

    E o Espírito e a esposa dizem: Vem. E quem ouve, diga: Vem. E quem tem sede, venha; e quem quiser, tome de graça da água da vida.

    Apocalipse 22:11-17

  6. Clamando esse lance de ficar no muro que vc disse, estas enganado. Apenas não to nem ai pra vida alheia. Familia, bons costumes? Isso vai longe então deveriam combater traição conjugal, combater novo casamento etc…

  7. Infelizmente como o nosso país está em desordem, o que prevalece é o jeitinho.Só que uma lei municipal ou estadual, não deve conflitar com a Constituição, isso tem acontecido em alguns estados inclusive no STF ,STJ e CNJ que sabem que não podem emitir leis. O pl 122 só pode ser discutido e votado na Câmara e Senado.Acredito que no legislativo estadual ,esse projeto de lei tem outro nome e corrigido os excessos, pois o Brasil é laico.

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