A Bíblia Sagrada é o livro mais lido, mais vendido e compartilhado do mundo, e isto por várias gerações. Apesar de ser considerada a Palavra de Deus para os cristãos, pessoas de outras confissões religiosas também possuem e admiram os seus escritos, dado o valor histórico, cultural e moral que eles carregam.
Pensando nisso, parlamentares do município de Xangri-Lá, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, aprovaram uma lei que torna obrigatória a leitura da Bíblia nas escolas públicas da região.
Segundo o documento aprovado, a leitura da Palavra de Deus será feita pelo professor em comum acordo com os alunos sobre qual trecho deverá ser lido, inclusive debatido na sala de aula se todos quiserem.
O vereador Valdir Roxo (MDB), presidente da Câmara, explicou que a medida não tem como objetivo a doutrinação religiosa, mas a valorização de “princípios” aparentemente comuns, motivo pelo qual o projeto não teria encontrado resistência durante a sua tramitação.
“Passou pelas três comissões da Casa, foi analisada, tem um parecer jurídico favorável e passou sem nenhuma rejeição. Não é minha intenção pôr nada a cabresto”, disse Valdir, segundo informações do G1.
“A intenção do parlamento não é obrigar que seja na marra, mas que voltasse a princípios que tínhamos antigamente, como cantar o hino nacional, rezar um Pai Nosso”, explica o vereador.
Para o vice-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Rodrigo Valin de Oliveira, o fato de tornar a leitura da Bíblia obrigatória seria algo inconstitucional, considerando o caráter laico do Estado. Apesar de reconhecer os valores morais ensinados pelas Escrituras, ele entende que não é competência do município pautar essa medida.
“O primeiro ponto é que a escolha da bíblia exclui uma série de religiões que não têm a bíblia como referência e também quem não tem religião — o que é um problema, pois o estado é laico e deveria propiciar a convivência das crenças”, disse Valin.
“O segundo é que, além de tornar obrigatória, estabelece uma finalidade moral de tornar mais saudável e altruísta o ambiente. Não discordo que a bíblia tenha essa função, mas [a Câmara] não deveria se preocupar com isso”, conclui.