Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus foi preso pela Polícia Federal na última semana sob acusação de integrar um esquema de fraude do seguro defeso, benefício pago aos pescadores pelo governo na época de paralisação da pesca para preservação das espécies.
Raul Batista, que também é vereador pelo PRB em Belém (PA), seria um dos líderes da quadrilha de fraudes no estado. Após prestar depoimentos, o pastor foi solto no último sábado, 24 de outubro, após a desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região aceitar o pedido de habeas corpus.
Em um discurso na Câmara Municipal de Belém na última terça-feira, 27 de outubro, Batista negou participação no esquema de corrupção: “Eu não tive nenhuma participação e isso ficará claro. A Polícia Federal está fazendo as investigações, fez todas as perguntas e nós respondemos todas elas. A Polícia Federal com certeza vai poder esclarecer isso para toda a imprensa e sociedade brasileira”.
Na ocasião de sua prisão, foram encontrados R$ 100 mil em sua casa, e o pastor argumentou que o valor havia sido obtido na venda de um carro: “É da venda de um veículo nosso e de alguns bens pequenos que eu me desfiz para poder comprar o automóvel. Isso também vai ficar provado no momento que for à Justiça ou à Polícia Federal”, defendeu-se.
De acordo com informações do G1, o delegado da Polícia Federal Gerson França, responsável pelo caso, afirmou que “as investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no esquema”.
França acredita que o esquema de fraude possa ainda estar de pé, mesmo com as investigações em andamento: “Foram colhidos depoimentos dos investigados presos na operação e a gente não descarta a possibilidade da organização criminosa ainda estar atuando”
O esquema
O funcionamento da fraude era baseado na participação de pessoas em todas as áreas envolvidas.
Os servidores que atuavam no Ministério da Pesca em 2014 (quando o senador Marcelo Crivella [PRB-RJ] era o titular da pasta) inseriam pessoas sem direito ao benefício no registro de pescadores, sem que elas comparecessem ao órgão.
Em outro momento, a documentação era inserida no Sistema Nacional do Emprego (Sine), e posteriormente entregue ao Ministério da Pesca, que liberava os pagamentos, através de funcionários que faziam parte do esquema.
França explica ainda que os valores pagos individualmente chegavam a um salário mínimo por mês: “[O benefício] era sacado por terceiros em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, e mesmo a pessoa não comparecendo lá, o funcionário terceirizado da Caixa, que também estava envolvido no esquema, fazia o pagamento sem que a pessoa estivesse presente fisicamente”, afirmou o delegado, indicando que a quadrilha possa ter usado laranjas.