O pastor e deputado federal Otoni de Paula fez uso das redes sociais para repercutir um artigo da Gazeta do Povo, no qual é denunciado a inclusão de uma “bomba ideológica” no anteprojeto de atualização do Código Civil brasileiro, o qual poderá tramitar no Senado Federal após o dia 8 desse mês.
O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, Flavio Tartuce e Rosa Maria Andrade Nery. A intenção alegada é de atualização do Código Civil atualmente vigente no país, que este ano completa 22 anos.
No entanto, ocorre que o documento, composto de 293 páginas, faz tantas proposições para “atualização” das leis vigentes que já está sendo considerado não apenas uma revisão, mas sim um novo Código Civil, tanto que o próprio Senado Federal se referiu ao anteprojeto dessa forma.
O grande problema, segundo dados divulgados por Otoni de Paula com base em um documento PDF publicado pela Gazeta, é que as proposições modificam uma série de fundamentos do Código Civil a respeito da vida, família e pessoa.
“Não estamos falando de direita ou de esquerda. Estamos falando de valores, de vidas e de famílias. Jamais me calarei frente a estas atrocidades!”, comentou o parlamentar ao classificar as propostas como “aberrações”.
Exemplos
Entre os pontos polêmicos das propostas, por exemplo, está a noção de que “o bebê, antes de nascer, não teria vida humana”, informa a Gazeta do Povo. O documento também propõe a “autonomia progressiva” de crianças e adolescentes, o que poderá permitir cirurgias de redesignação sexual sem a necessidade de anuência dos pais.
O texto também prevê que os pais poderão perder a guarda dos seus filhos caso pratiquem “qualquer tipo de violência psíquica”, algo que é obviamente problemático, tendo em vista que a expressão “qualquer tipo” dá margem para todo tipo de interpretação infundada contra a autoridade familiar sobre a formação dos menores.
Há vários outros pontos problemáticos, a introdução do conceito de “sociedade convivencial”, o que sugere a legalização do “poliamor”. Isto é, a concepção de família não apenas entre um homem e uma mulher, mas entre várias pessoas numa mesma relação afetiva.
Não por acaso, com base na gravidade que o anteprojeto para o novo Código Civil representa, a União Brasileira de Juristas Católicos divulgou uma nota se posicionando contra a tramitação dessas propostas.
O grupo afirma que a comissão de juristas tenta “tornar lei os anseios progressistas de grupos identitários sem sequer buscar o contraditório. Uma alteração tão radical de nosso principal diploma legal não pode ser feita sem um debate verdadeiramente democrático que permeie amplamente a sociedade”, informa a CNN Brasil. Assista:
Denunciei na tribuna as aberrações que estão sendo propostas para a reforma do Código Civil Brasileiro.
— Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) March 7, 2024
Não estamos falando de direita ou de esquerda. Estamos falando de valores, de vidas e de famílias. Jamais me calarei frente a estas atrocidades!#OtoniRJ #OtoniDePaula #RJ… pic.twitter.com/HY8UJse1O7
