O aborto se tornou um dos temas mais em evidência no Brasil, nos últimos dias, após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), resolver acatar uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de 2017, que pede a descriminalização da morte deliberada de bebês no útero materno nas gestações de até 12 semanas, ou três meses.
Conforme a decisão da ministra, o julgamento terá início nesta sexta-feira (22), e em plenário virtual, o que significa que não haverá espaço para que convidados contrários ao aborto apresentem o seus argumentos, presencialmente, no plenário da Corte.
Pastor na Igreja Batista Filadélfia, Pedro Pamplona comentou o andamento dessa pauta no Supremo. O líder religioso disse ter lido a íntegra do texto da ADPF 442, acolhida pelo STF, chegando a chorar devido ao modo como a vida humana é retratada em seu mérito.
“Cheguei a chorar em alguns trechos extremamente maléficos e desumanos. Todo cristão e todo cidadão deveria ler esse texto abominável do PSOL”, comentou o pastor.
No texto, por exemplo, é dito na página 36 que o “embrião ou feto é criatura humana com valor intrínseco, mas sem o estatuto de pessoa constitucional – por isso, sua proteção é infraconstitucional.”
Pamplona comparou essa divisão entre “criatura humana” e “pessoa constitucional” ao holocausto praticado pelos nazistas contra os judeus, que foram tratados como pessoas indignas quanto à natureza.
Humano por essência
Os críticos do aborto defendem que a vida humana tem início na concepção, o que significa que o embrião, mesmo em seu estágio mais inicial, deve ser considerado um ser humano por essência, e não uma porção de células sem a proteção do Estado, especialmente considerando estágio de vulnerabilidade dessa vida.
“Alguns filósofos já tratam até recém nascidos como ‘não pessoa’. Quem definirá o limite entre pessoa e não pessoa? Qual abordagem será usada?”, questiona Pamplona, demonstrando o quanto a relativização desse conceito pode afetar até mesmo crianças já nascidas.
Citando a autora Nancy Pearcey, autora da magistral obra “Verdade Absoluta”, o pastor conclui: “‘Alguém terá que estabelecer um limite definido de quem se qualifica como pessoa. Mas sem critérios objetivos, o conceito será definido por puro poder. Quem tiver maior poder, ou seja, o Estado, decidirá quem se qualifica como pessoa.'”
Em outros termos, no sentido do autoritarismo estatal, a relativização do que é ou não “pessoa/humano”, poderá sair da esfera da gestação e fomentar episódios monstruosos, a exemplo do holocausto.