Um tribunal britânico decidiu que um pastor evangélico que foi obrigado a pedir demissão do emprego em uma escola por criticar a Parada Gay sofreu discriminação indireta de seu empregador.
O pastor Keith Waters, 55 anos, trabalhava como zelador de uma escola primária na Ilha de Ely, mas foi obrigado a pedir demissão depois de ter usado o Twitter para afirmar que a Parada Gay e o mês do orgulho LGBT são “prejudiciais” às crianças e “contrários à fé cristã”.
Ele afirmou que os pais cristãos “não devem apoiar ou participar” dos eventos do mês do orgulho LGBT, e após ter sido forçado a se demitir, buscou a Justiça. O Tribunal de Trabalho de Cambridge realizou uma audiência em janeiro e emitiu uma decisão em 22 de abril.
O tribunal rejeitou as alegações de “discriminação direta” e “demissão construtiva” feitas pelo pastor Waters, mas acatou sua alegação de ter sofrido “discriminação indireta na imposição da sanção disciplinar”.
Os juízes entenderam que a sanção disciplinar “data posterior à renúncia, portanto não pode ser a razão pela qual o requerente renunciou” ao emprego, mas também ponderaram que o fato de o pastor ter feito o tweet fora do trabalho em sua conta pessoal no Twitter como parte de seu papel como ministro cristão “altamente relevante”.
De acordo com informações do portal The Christian Post, o órgão declarou que “uma coisa é ter regras que se apliquem durante o trabalho e outra é estender essas regras à vida privada fora do trabalho”.
A decisão observou que restringir “a liberdade de expressão do reclamante fora do trabalho, que é uma parte importante de seu papel como ministro cristão e, portanto, parte da liberdade de praticar sua religião; deve ser feito com algum exercício de cautela e apenas nos casos mais claros onde os direitos dos outros estão sendo prejudicados, caso a escola intervenha para impedir que o reclamante pregue”.
A decisão conclui que o pastor Waters tem “direito” de manter suas opiniões sobre relacionamentos sexuais, mesmo que elas possam “conflitar com os direitos fundamentais de outros”, e acrescenta que “o mesmo pode ser dito sobre alguns outros aspectos do cristianismo que podem entrar em conflito com outras religiões”.
O tribunal declarou que as crenças cristãs de Waters são protegidas pela Lei da Igualdade em vigor no país desde 2010: “Está claro para nós que os ministros cristãos evangélicos terão pontos de vista não necessariamente compartilhados por todos na sociedade, mas que faz parte de seu dever como ministro cristão pregar essas crenças”, enfatiza a decisão do tribunal.
“Na sociedade moderna de hoje, a mídia social é um meio no qual essas crenças são pregadas, o que é bom para espalhar a palavra, mas coloca a palavra no fórum público cada vez mais acessível”, acrescentaram os juízes.
Pregação
Waters, em seu depoimento, argumentou que seus sermões também são gravados e publicados no site da igreja e que pode haver conteúdo nesses sermões que outros possam achar ofensivo e desencadear uma violação nas políticas de emprego da escola.
O tribunal aceitou esse argumento, dizendo que, em teoria, um membro do público poderia ser membro de sua igreja e “se ofender de tal forma que sempre que um ministro cristão evangélico desempenhasse seu papel, ele corresse o risco de uma sanção disciplinar”.
“Existem outros ministros cristãos com emprego secular e é uma exigência que eles preguem o Evangelho a outros”, diz a decisão.
O pastor afirmou, através de comunicado, que está “satisfeito com o resultado” do julgamento: “Esta é uma vitória, não apenas para mim, mas para os líderes evangélicos cristãos em todo o país”, disse ele.
