O deputado federal Daniel Silveira tomou a polêmica iniciativa de se refugiar na Câmara dos Deputados, após afirmar que não cumprirá a decisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que determina a instalação de uma tornozeleira eletrônica no parlamentar carioca.
“O deputado é soberano no plenário. Eu quero saber até onde ele vai, se ele quer dobrar essa aposta. Se ele quer mesmo, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes”, disparou Silveira ao falar da sua decisão para jornalistas, na terça-feira.
Por causa disso, Silveira passou a “morar” em seu gabinete oficial na Câmara, onde está instalado desde a última noite. Moraes, por sua vez, cobrou a instalação “imediata” da tornozeleira no parlamentar, emitindo um ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF).
Em reação à situação inédita, alguns parlamentares saíram em defesa de Silveira. O pastor Otoni de Paula, por exemplo, foi à tribuna da Câmara para protestar, argumentando que a tornozeleira eletrônica impediria que o colega pudesse viajar a outros estados do Brasil, ficando restrito a circular apenas em Brasília ou Petrópolis, sua cidade natal, no Rio de Janeiro.
“Trata-se de um deputado federal. E a sua base não é apenas a cidade de Petrópolis. Ele é um deputado cujo mandato pode ser exercido em todo o território nacional”, disse o pastor.
Oração da bancada evangélica
Nesta quarta-feira, membros da Frente Parlamentar Evangélica também se reuniram na frente do gabinete de Daniel Silveira, onde fizeram uma oração. Estavam presentes os deputados Eli Borges, Hélio Lopes, Greyce Elias, Pastor Eurico e o pastor Adriano Mendes.
A base aliada do presidente Jair Bolsonaro ligada aos evangélicos tem se manifestado contra a decisão de Morais por considerá-la abusiva. Uma das principais influências entre os líderes religiosos, quanto a isso, é o pastor Silas Malafaia, que também comentou o caso de Silveira.
“O ditador Alexandre de Moraes rasga a Constituição e afronta a democracia”, criticou o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em sua rede social. O ministro do STF, por sua vez, acatou um pedido feito pela subprocuradora da República, Lindôra Araújo.
“O deputado federal tem se valido da ampla divulgação dos eventos, que ficam registrados em meios digitais para a reiteração de graves delitos contra o Estado Democrático de Direito, tendo como alvo principal o Supremo Tribunal Federal e seus membros, inclusive aproveitando a oportunidade para incitar a população brasileira a praticar delitos de mesma espécie”, diz a PGR no pedido.
O ditador Alexandre de Moraes rasga a Constituição e afronta a democracia pic.twitter.com/AUQ4kF5z2n
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 30, 2022
