O novo prefeito de São Paulo manifestou apoio a um projeto de lei municipal apelidado de “Escolhi Esperar”, por causa da proposta de inclusão do conceito de abstinência sexual nos planos de educação sobre o tema.
O PL 813/19 será votado nesta quinta-feira, 17 de junho, é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que também é pastor evangélico.
O texto, já aprovado em primeira votação, propõe a criação de um programa de “prevenção e conscientização sobre gravidez precoce” através de palestras, exposições e atividades com os adolescentes para “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas” sobre o assunto.
Caso os vereadores aprovem o texto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) deverá sanciona-lo, já que já um parecer técnico positivo de sua parte foi dado à iniciativa. O mandatário é ligado às bancadas católica e evangélica da Câmara Municipal, e tem perfil conservador.
O conceito de abstinência como um dos métodos contraceptivos oferecidos pelo governo entrou em debate no país através da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que desde que assumiu a pasta, tem adicionado esse tema em suas propostas de prevenção da gravidez precoce e a proliferação de DSTs no país.
O autor do projeto, vereador Digilio, afirmou que embora o PL 913/19 tenha sido apelidado de “Escolhi Esperar”, ele não tem influência direta dos fundadores do movimento, pastor Nelson Júnior e sua esposa, Ângela Cristina.
“Eu não faço parte do instituto [Eu Escolhi Esperar]. Conheço seus criadores, como conheço pastores de todo o Brasil”, disse Rinaldi Digilio.
No texto do projeto estão previstas “palestras, rodas de conversas e orientações feitas pelos profissionais da saúde e da educação para alertar sobre os riscos da gravidez precoce […] a consequência direta de relações sexuais precoces”, segundo declaração do vereador ao jornal El País.
Oposição distorce
“Não extinguimos nenhum método contraceptivo, apenas incluímos mais um, que é a prevenção primária, mostrando o que uma gravidez precoce pode causar na vida de um ou uma adolescente”, acrescentou o vereador, sublinhando que se colocou à disposição dos colegas da oposição para mudar o nome do projeto “em diversas ocasiões”, mas não houve acordo.
A menção à abstinência sexual não é feita, assim como também não há a defesa do conceito cristão de sexo apenas após casamento. Mesmo assim, vereadoras de partidos como PT e PSOL acusam o PL 813/19 de ser uma fachada para o incentivo à abstinência.
“O que nos preocupa é que essa proposta, a princípio positiva, é pretexto para a adoção do método da abstinência sexual como política pública, limitando a educação sexual sobre métodos contraceptivos, por exemplo, e proteção contra DSTs [doenças sexualmente transmissíveis]”, reclamou a vereadora Luana Alves (PSOL).
No Twitter, o vereador se queixou da estratégia da oposição, que vem distorcendo o centro de sua proposta, e protestou: “Existem duas opções a mesa: o meu projeto para orientar e educar os jovens sobre os riscos de uma gravidez precoce ou o projeto do PSOL que prevê matar crianças inocentes no ventre. Eu prefiro orientar e educar com a Semana Escolhi Esperar do que triturar o cérebro de uma criança”.
