A militância LGBT sofreu uma derrota em sua tentativa de monopolizar os recursos destinados à Política Cultural de Ações Afirmativas da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, após uma intervenção – através de ofício – dos parlamentares da bancada evangélica na Câmara Legislativa.
Uma portaria anterior destinava os recursos desse novo programa exclusivamente para ações voltadas a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, excluindo heterossexuais das programações. Os parlamentares pressionaram, e a Secretaria de Cultura publicou uma nova diretriz, abrangendo todos os grupos sociais.
A anulação da portaria 227, de acordo com informações do jornal Correio Braziliense, foi feita após a entrega do ofício no dia 01 de outubro, em que era solicitado ao governo a mudança na forma do uso dos recursos. O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) frisou que aquelas diretrizes feria “diretamente o direito das famílias brasilienses”, bem como à cultura que “valoriza os princípios e valores da família”.
O texto era pouco democrático e igualitário, queixavam-se os parlamentares, pois usava recursos de uma pasta que deve promover ações para toda a população de maneira a privilegiar a militância LGBT.
Agora, o governo do DF publicou a portaria 285, revogando a anterior e abrangendo as políticas públicas à população de forma geral, sem deixar de reconhecer a diversidade de identidades e manifestações culturais.
Para diminuir a pressão dos ativistas, o governo do DF também justificou que o novo texto preza pela defesa e promoção dos direitos culturais dos povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, de discriminação, de ameaça de violência ou de necessidade de reconhecimento da identidade.
“Com a medida, a pasta reafirma o compromisso com a promoção de direitos e a concepção de que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que nutre as capacidades e valores humanos”, informou o governo em nota oficial, que agora considera como grupos minoritários indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, idosos e refugiados.