As preocupações com a segurança nas escolas é algo comum, atualmente, a países como o Brasil e principalmente os Estados Unidos, que coleciona um triste histórico de ataques a instituições de ensino. Diante disso, um parlamentar do Partido Republicano no Texas sugeriu a instalação de cartazes com os Dez Mandamentos nas salas de aula.
O projeto de lei ainda está sendo discutido, mas se aprovado e sancionado, exigirá que as escolas primárias e secundárias do estado exibam um cartaz grande “em um local visível em cada sala de aula” com os Dez Mandamentos da lei mosaica.
O PL 1515 do Senado estadual, apresentado por Phil King (R), é específico sobre o tamanho exato dos cartazes e a inclusão da frase “Tu deves” no início de cada mandamento.
O Comitê Estadual de Educação do Senado vai debater o projeto de lei em breve, segundo informações do portal Christian Headlines.
A proposta despertou a oposição dos defensores radicais da laicidade do Estado, que argumentaram que o PL 1515 faria o governo investir dinheiro dos contribuintes na confecção do material relacionado às religiões cristã e judaica.
Entretanto, segundo informações da mídia local, o projeto ordena que as escolas aceitem doações de displays dos Dez Mandamentos e ofereçam qualquer excesso de doações a outras escolas. O texto do projeto também permite às escolas usarem “fundos públicos” para cumprir a exigência.
O senador King explicou em um comunicado que o projeto de lei tornou-se “legalmente viável” devido à decisão da Suprema Corte dos EUA em 2022 no caso do professor Joe Kennedy. Ele havia sido demitido pela escola onde treinava o time de futebol americano por orar ao final das partidas. O professor recorreu à Justiça e derrotou a escola, que foi obrigada a recontrata-lo.
Na visão do senador estadual Phil King, a decisão que deu a vitória ao professor Kennedy “forneceu um teste para saber se uma exibição governamental de conteúdo religioso é compatível com a história e a tradição da América”.
“A liberdade religiosa foi um alicerce da fundação da América. Nas últimas décadas, a expressão dessa liberdade foi restrita. No entanto, graças a esta recente opinião da Suprema Corte, essas restrições foram removidas”, acrescentou.
Para King, o PL 1515 “lembra aos estudantes de todo o Texas da importância de uma base fundamental da lei americana e do Texas – os Dez Mandamentos”.