O deputado federal Sargento Isidório, que é pastor evangélico, protocolou um projeto de lei que vista proibir o uso da palavra “Bíblia” fora do contexto religioso.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de até 5 anos de reclusão para quem usar a palavra fora do contexto das religiões cristãs em publicações impressas ou eletrônicas.
Segundo o texto do PL 2/19, essas palavras só poderão ser usadas para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs. Há previsão de pena de prisão similares aos dos crimes de estelionato (reclusão de 1 a 5 anos) e ofensa a culto religioso (detenção de 1 mês a 1 ano).
O pastor Sargento Isidório (Avante-BA) afirmou que a proposta pretende evitar que alguns segmentos sociais, “intolerantes com a manutenção da verdade religiosa”, passem a utilizar as palavras “Bíblia” e “Bíblia Sagrada” para se referir aos seus próprios livros de ética.
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar ‘Bíblia gay’. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas”, argumenta o deputado.
Isidório afirma ainda que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de Bíblia para segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
“Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, acrescenta o parlamentar, que aguarda a tramitação do projeto nas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente, em votação no Plenário da Câmara.