Senador evangélico Magno Malta defende maioridade penal de 13 anos no Plenário do Senado

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Classificando menores infratores como “homens travestidos de crianças”, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) defendeu no Plenário do Senado na última quinta feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 90/2003, que tem como objetivo aprovar a redução da maioridade penal para 13 anos no caso de crimes hediondos.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Autor da PEC, Malta quer ainda modificar o projeto de forma a oferecer aos menores infratores um treinamento esportivo de alto rendimento como parte de sua recuperação. Ele pede ainda que a sociedade participe do debate em torno do projeto, que enfrenta a rejeição de seu relator, o senador Ricardo Ferraço do PMDB-ES.

– Tem que debater com o povo na rua, com quem está no ponto de ônibus, com quem vive a insegurança da noite e do dia. Vá perguntar para o motorista de ônibus. Vá perguntar para o trocador de ônibus. Esses sim conhecem a violência imposta por esses homens travestidos de criança, que estão nas ruas sob a proteção de meia dúzia de pessoas que filosoficamente entendem que eles [os menores] têm que continuar matando – afirmou o senador, que segundo a Revista Época, estaria tentando se lançar como candidato à Presidência da República em 2014.


De acordo com a publicação, o Partido da República (PR), está praticamente definido como apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas que para tal falta convencer o senador evangélico Magno Malta (ES) que estaria de olho no Planalto.

Felipe Patury, jornalista da revista, afirma ainda que esse é um dos principais assuntos de Malta atualmente, e que tal atitude teria como objetivo fortalecer o PR para ampliar espaço na Esplanada num eventual segundo mandato de Dilma ou fortalecer seu próprio nome, com vistas às eleições para governador de seu estado, o Espírito Santo.

Por Dan Martins, para o Gospel+


18 COMENTÁRIOS

  1. Não sei se uma maioridade plena aos modos da previstas aos infratores de 18 anos, mas que precisa fazer alguma coisa, isso precisa, não com vistas a resolver possível anseio de “vingança” da sociedade, sim trazer à tona e a realidade essas crianças conduzidas por maus pais, professores, traficantes ao mundo do crime, muitas instrumento da ganância dos citados.

    Sugiro que todas as ações delituosas praticadas pelos menores sejam apuradas em processo judicial visando consolidar num banco de dados o espírito criminoso dos agentes mirins, com isso ao inteirar a maioridade o poder judiciário aplique a pena de acordo com os crimes praticados, com atenuante de diminuir um percentual das penas em face da idade que as praticou.

    Se não colocarmos medo, se não colocarmos freios, os menores se sentirão mais fortes a continuar errando, é como a educação atual em que o aluno não é avaliado por meio de testes e provas, isso sem falar que os bandidos passam a usá-los para fazer o que eles temem. Importa também ampliar em cem por cento a pena de crimes dos maiores que estejam acompanhados em suas ações por menores e duzentos por cento se tentar transferir com ou sem razão a autoria para o menor, estendendo isso também para os traficantes que fornecem drogas a menores, aliás o que mais acontece.

  2. Até é um caminho, mas é totalmente equivocado a ideia de que adotando tal medida a violência irá diminuir, pois o problema do Brasil é infraestrutural abordando todos os aspectos da sociedade, desde da eficacia do poder judiciário até politica, por fim temos leis totalmente lindas e justas, pq o problema não é criar mais leis, mas sim aplica-las, temos que lutar por isso! Infelizmente criar mais leis não irá influenciar em nada neste triste quadro que se encontra o Brasil.

  3. Apoiado um ser humano não e mais inocente quando sabe distinguir o certo do errado, manda um ser humano de 13 ano colocar a mao no fogo vamos ver se ele coloca, não coloca porque sabe que queima, assim tem plena consciência do errado e do certo, tem que trata-los como criminosos e responsável pelo seus atos, já passou de hora de colocar freio nestes bandidos tranvestidos de criança esta lei e uma desgraça para as pessoas de bem, devem ir para a cadeia normal e se tivesse pena de morte do mesmo jeito, qualquer ser humano com 13 anos de idade sabe muito bem o que esta fazendo, salvo aqueles que realmente tem problemas mentais eu disse e repito APOIADO SENADOR

  4. Como sempre nós ignoramos o “vazamento” e ficamos puxando a água com um rodo. Essas ações são para calar a inquietação da sociedade, sem no entanto resolver o problema. Os traficantes agora vão persuadir crianças menores de 13 anos, as ruas estão cheias de crianças viciadas, que vendem a alma por crack.

    O sistema carcerário não reabilita ninguém, não pune ninguém, só nos livra temporariamente desses indivíduos, mas nos devolve eles ainda piores, mais “profissionais”. Mais uma leva de alunos para a “Universidade do Crime”, já que recentemente aumentaram o número de docentes, com a inclusão de algumas cotas para colarinho branco, inauguradas pelos figurões do mensalão.

    Um homem mata mais gente com uma caneta do que com um revólver. Vejo “crente” pedindo pena de morte para assassinos, pedófilos, estupradores, e pedindo votos para quem “escreve” essa tragédia no Brasil. O vazamento continua, e quando o povo se incomoda com a água, os mesmos que criam e vivem desse “vazamento” providenciam “rodos” e todo mundo fica feliz, por enquanto.

    • Boreano presado amigo eu te entendo e bem mas bem mesmo, mas estamos chegando a um ponto que se não for feito alguma coisa com certeza a população vai reagir e se reagir vira uma guerra civil, e coisa pior das guerras e a civil irmãos contra irmãos não vistes a guerra dos confederados quantos morreram, eu te afirmo uma coisa se você tiver esposa e filhos e um ou dois ou três destes assassinos bandidos de 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 17.9 adentrar a sua casa você esta no aperto pode ter certeza disso, e naquele momento você com certeza você mudara de opinião, as coisas são beleza pura enquanto não acontece com agente se fizer uma pesquisa ou um plesbicito pode ter certeza que a maioria vao querer que mude as regras do jogo, porque esta que ai esta esta completamente falida, por ventura você já se viu na mira de um 38 na mao de um destes, ou por ventura você já teve que tirar sua filha de 11 anos da escola por assedio e perseguição de um destes, eles já entrou em sua casa já mataram um seu filho sua filha já estupraram sua esposa ou filhas já te assaltaram Não, então você não pode saber, estes marginais apertam o gatilho sem do e sabendo o que esta fazendo, me desculpe mas tinha que te dizer estas coisas, eu já passei por três interperes destes e sei o que estou dizendo em um deles o que me salvou foi minha destreza e conhecimento de armas, e minha filha esta a quase dois anos sem estudar e so não aconteceu o pior porque a tirei da escola, entendeu agora, passe por isso e veras como sua opinião mudara rapidinho,

      • TOUR, não pense que eu nunca passei por uma situação dessas, sem querer falar da minha vida pessoal, já passei por situações adversas sim, e tenho policiais militares na família, que às vezes mais atraem a violência do que afastam. Vivo no Rio de Janeiro, e tirei minha família dessa cidade por causa da violência.

        Quando colocamos nossas experiências pessoais para argumentar, deixamos de argumentar com a razão, pois ficamos embaraçados pelas emoções.

        Eu não estou questionando a maioridade penal, para mim isso não resolve nada. Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, tem criminalidade baixíssima, são países com excelente IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e a maioridade penal lá é de 18 anos. Ora, logo se vê que isso não resolve o problema. Então TOUR, eu não vou engolir uma medida paliativa que não vai resolver o problema. Se um menor de 13 anos pode ser preso, ainda vai poder vir um menino de 11 anos e invadir sua casa para roubar e matar seus filhos, e não ser preso. Eles podem colocar a maioridade penal que eles quiserem. Não é isso que estou questionando.

        Eu questiono a falta de atitudes que realmente mudem essa situação. Eu não me contento que um bandido menor que matou um ente querido meu, vá para a cadeia ou morra. Mas eu quero que não venha outro desses, e faça o mesmo com outra família. Não quero que prendam um garoto de 13 anos, e comecem a aparecer assassinos de 11 ou 10 anos.

        Mas o que estão nos dando TOUR, é um “rodo” novo, para tapar nossos olhos para o verdadeiro “vazamento”.

        Mas uma coisa que você disse é verdade. A maioria dos “crentes” só fala de amor enquanto a violência não bate a sua porta. Mas fique atento, porque todo pecado nasce no coração, e há assassinos que nunca mataram, e adúlteros que nunca adulteraram. Se você só tem amor enquanto nunca te bateram a face, enquanto a violência nunca bateu a sua porta, você nunca amou, e nunca conheceu a Cristo.

        Eu sou uma pessoa totalmente radical, mas tenho entendido que essa minha personalidade deve morrer todos os dias. Nossos primeiros irmãos viveram tempos muito mais difíceis que nós, vendo pais, irmãos, filhos, esposa e amigos sendo lançados em arenas para serem devorados por leões, sendo queimados vivos, crucificados, e eles nunca levantaram a espada.

        Eu sou assim? Claro que não. Ainda estou longe desse “espírito de mansidão e amor”. Nem digo o que tenho que vontade de fazer com os que praticam esses crimes bárbaros. Mas quando emito opinião, não devo mais omitir a opinião do Bereano, que deve morrer. O mal do Bereano, basta para mim mesmo, não levo para o meu próximo. Mas emito a opinião do Cristo que está nascendo em mim, e que deve viver para todo o sempre.

      • Tour eu tambem Tenho uma filha de 8 anos e perdi assassin ado meu filho Mais Velho ,sou evangelica mas desejo sim a mudanca de leis no Brasil,nao por mal deles mas por mos familias de bem que criamos nossos filhos para serem honestos e fazerem o bem..Meu filho tambem era um homem de Deus e se preparava para pregar a Palavra de Jesus na cadeia,,que ironia,foi pego justamente por quem ele queria fazer o bem.

  5. ACHO INCOMPATÍVEL COM O CRISTIANISMO ,SE DIZER CRISTÃO (NÃO DISSE EVANGELICO OU RELIGIOSO ), E SE EXPOR Á S PROGRAMAÇÕES DA GLOBO . HÁ MUITO QUE NÃO ASSISTO ,ATÉ AS INFORMAÇÕES JORNALISTICAS ELES MANIPULAM , MENTEM OU OMITEM … NÃO PRECISA NEM SER EVANGÉLICO P/ NOTAR . AINDA ME LEMBRO DO ANÚNCIO DO RESULTADO DAS PESQUISAS DE OPINIÃO DAS ELEIÇÕES DE 1989 ! EU TINHA APENAS 13 ANOS , MAS NÃO ME ESQUEÇO . DETESTO MENTIRA E MANIPULAÇÃO !

  6. O SENADOR MALTA ESTÁ CERTO, E OS QUE NÃO QUEREM É PORQUE TEM FILHINHOS DE ALTA PERICULOSIDADE, E OS BICHINHOS “INOCENTES” QUE MATAM, ESTRUPAM, ROUBAM, ASSALTAM BANCOS , EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS E TANTOS OUTROS CRIMES ESTÃO SOB UMA LEI NOJENTA QUE OS PROTEGEM.

  7. Se tem 13 anos e sabe matar,roubar,e outras coisinhas mais,nao e puro,muito menos,crianca!Tem parte com o Inimigo,e um perigo para a sociedade,para a familia,portanto,cadeia nele!

    • E Mai’s que suas familias principalmente Mae se tiver,tambem se responsabilize porque se voces observarem os bandidos a maioria teem maes que com a desculpa de nao poder dar uma vida Melchior para seus filhos passam a Mao na cabeca deles nao importa o que eles fav am,a desculpa e o amor de Mae,ou entao São bandidos de classe media que Ascham que podem tudo porque os pais ensinaram que eles São defuses intocaveis,entao quelimane mendingos vivos!

  8. É inútil criar mais leis, já temos leis suficientes e até bem elaboradas, precisamos mesmo, é lutar pela aplicação delas! Caso contrario será apenas mais uma lei ”jogada” no ordenamento jurídico com intuito de apenas amenizar um pouco a vontade de mudança que o povo possui.

  9. Malta tem meu apoio incondicional sobre este assunto,Chega de menores matando Homens,mulheres e criancas sem punicao alguma.Se sao grandes para matar, sao igualmente grandes para pegar cadeia.Voces vao ver como um menor vai pensar 10 vezes antes de stair matando porque os menores saberao que o tempo de impunidadeb pra eles e suas familias ja se foi( se o projeto for aprovado e claro,se nao eles vao continual matando ate alcancarem cada uma de toda a familia brasileira com assassinatos),.Parabens senador!,

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