A vereadora Sonaira Fernandes (PL-SP) se manifestou contra a recente portaria publicada pelo Ministério da Saúde no governo Lula que reduz a idade mínima para o início de tratamentos hormonais destinados a jovens e crianças trans.
A medida que autoriza o uso de bloqueadores hormonais a partir de 12 anos e hormonioterapia cruzada a partir de 16 anos, ampliando as políticas de ideologia de gênero no Brasil, tem gerado intensas críticas e reações entre parlamentares e especialistas.
Sonaira Fernandes, evangélica reeleita para mais um mandato na Câmara Municipal de São Paulo, manifestou sua posição contrária no X (antigo Twitter): “Agora, um adolescente de 16 anos, que não pode nem dirigir, poderá usar hormônios e fazer procedimentos cirúrgicos cujas consequências são permanentes”, escreveu.
Sua crítica se soma à feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), também evangélico, que anunciou que apresentará um pedido formal ao Ministério da Saúde solicitando a fundamentação científica da medida.
“Vou protocolar um pedido de informações exigindo as bases científicas dessa decisão para comprovar quem são os verdadeiros negacionistas”, declarou.
Nikolas já havia se posicionado contra questões similares anteriormente, incluindo uma emenda parlamentar da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que destinava R$ 120 mil à ONG Minha Criança Trans, ação que foi encerrada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Outra voz de oposição é a jurista e vereadora eleita de São Paulo, Janaina Paschoal (Republicanos-SP), que chamou atenção para os riscos futuros associados aos procedimentos: “Extrair os seios de uma mocinha de 18 anos, que pode vir a desejar ser mãe e amamentar, é mutilação”, afirmou, acrescentando que esses procedimentos podem ser definidos como crime contra a humanidade no futuro.
Brasil na contramão
A decisão brasileira segue na contramão de medidas adotadas recentemente por países como o Reino Unido, Suécia, Argentina e diversos estados dos Estados Unidos, que têm restringido o uso de bloqueadores de puberdade e hormonioterapia cruzada em jovens e crianças trans.
Em março de 2023, o Reino Unido anunciou a suspensão de tratamentos hormonais para menores de idade devido à falta de evidências conclusivas sobre a segurança dessas intervenções.
Na Suécia, autoridades seguiram uma linha semelhante, reforçando as incertezas científicas que cercam o tema.
Na Argentina, o presidente Javier Milei revogou políticas anteriores relacionadas a tratamentos para jovens trans, reforçando sua oposição às medidas promovidas por governos anteriores.