A PEC 125, apresentada pelo deputado, adiciona às prerrogativas do Congresso Nacional a possibilidade de que atos normativos do Poder Judiciário – o que em última instância abrange o STF – sejam susta…
Bolsonaro promete indicar ministros cristãos para ‘equilibrar o jogo’ no STF
A aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é compulsória aos 75 anos de idade, e o próximo presidente poderá indicar até três nomes que substituirão Cármen Lúcia, Celso de Mello e …
Bancada evangélica propõe lei que prevê impeachment de ministros do STF por “usurpação de poder”
Um projeto de lei proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer ampliar as circunstâncias em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser enquadrados em processos de impeach…