A aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é compulsória aos 75 anos de idade, e o próximo presidente poderá indicar até três nomes que substituirão Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
No caso da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF, a situação é diferente, pois ela teria idade para continuar na função por mais alguns anos. Em entrevistas, a ministra tem dado indícios de que seguirá o caminho de Joaquim Barbosa e se aposentará antes do limite de idade. Já Celso de Mello e Marco Aurélio Mello serão aposentados compulsoriamente.
Nesse contexto, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que se for eleito presidente da República indicará três juristas cristãos para substituir os atuais ministros, numa medida que, segundo ele, tem intenção de “equilibrar o jogo” no STF.
Atualmente, do total de 11 ministros, o STF tem oito integrantes com viés progressista, que foram indicados ao longo dos mandatos de Lula e Dilma Rousseff, incluindo o próximo presidente, José Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que antes de ser indicado ao cargo havia sido reprovado em concursos para juiz.
“Tem algum ministro do Supremo que se diga católico ou evangélico? Não sei, desconheço. Somos 90% cristãos”, disse ele. “Eles estão agora na iminência de reinterpretar a pena de segunda instância para colocar todo mundo para fora”, acrescentou Bolsonaro, fazendo referência à possibilidade de soltura de todos os presos na Operação Lava-Jato.
A declaração, de acordo com o portal Infomoney, foi feita na última terça-feira, 28 de agosto, durante uma visita ao Ceasa do Rio de Janeiro. Na conversa com os jornalistas, o candidato disse ainda que o STF precisa respeitar o artigo 53 da Constituição, que trata da inviolabilidade de “opiniões, palavras e votos” de parlamentares. “É um recado para o Supremo: respeite o artigo 53”, acrescentou, sublinhando que respeita a independência dos poderes.