A luta pela liberdade de expressão, fé, crença e culto, direitos garantidos em diferentes pontos da Constituição Federal pode ganhar um novo reforço, em forma de lei, caso o Projeto de Lei 4500/2012, …
Deputado Marco Feliciano apresenta projeto de lei para obrigar a castração de cães da raça Pit Bull e afirma: “Os Pit Bulls são monstros criados pelo homem”
O deputado federal, e pastor evangélico, Marco Feliciano apresentou na última semana o projeto de lei 4206/2012 que tem como objetivo proibir a procriação de cães da raça Pit Bull. Segundo o deputado,…
Frente Parlamentar Evangélica debaterá projeto que proíbe transmissão de lutas pela TV
O Projeto de Lei 5534/2009, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão, será debatido em Audiência Pública. A discussão sobre o assunto contará com representantes das emisso…
PL 122 – Definição foi adiada mais uma vez
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (18) adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto da Câmara dos Deputados…