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Pastor deputado cria projeto de lei que veta a exibição de material pornográfico para venda

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Pastor deputado cria projeto de lei que veta a exibição de material pornográfico para venda

Bancas de jornais, livrarias e locadoras de vídeos do Paraná podem ser proibidas de exibir cartazes com anúncios de revistas, jornais, DVDs e CDs que tenham conteúdo erótico ou pornográfico. É o que prevê um projeto de lei aprovado ontem pelos deputados estaduais. O projeto ainda estabelece a proibição de venda de material de conteúdo pornográfico e erótico a menores de 18 anos – o que já era vedado por lei federal.

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A proposta foi votada em dois turnos, sem discussão, na As­­sembleia Legislativa. Agora, só depende da votação final, na próxima segunda-feira, para ser encaminhada para sanção do governador Roberto Requião (PMDB).

O comerciante que descumprir a lei estadual será advertido por escrito e, em caso de reincidência, receberá uma multa de R$ 5 mil. Se ele descumprir por três vezes a lei, o estabelecimento terá a inscrição estadual cassada.

O autor do projeto, deputado Edson Praczyk (PRB) disse que não quer prejudicar os comerciantes, mas proteger crianças e adolescentes da exposição e venda de material de conteúdo pornográfico.

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Praczyk defende que o material seja guardado em local reservado e só seja exposto quando houver a solicitação de um cliente adulto. “A exposição prematura a material pornográfico, quando a criança ainda não despertou para assuntos sexuais, pode comprometer o desenvolvimento sadio da sexualidade e prejudicar a inserção normal do indivíduo no meio social”, disse.

O projeto, segundo ele, tem como base ainda o Artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Fonte: Gazeta do Povo / Gospel+
Via: O Verbo

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10 Comentários | Comente você também!

  • Anderson disse:

    No meio de tantas leis desaprovadas pelo bom senso, é bom ver uma lei justa que favoreça os cidadãos.

  • marcos arguelho disse:

    Finalmente, alguém se propos a trabahar criando um projeto decente.
    Por que não criam um projeto proibindo a “parada gay”
    nas avenidas??
    Marcos A.

  • STX disse:

    Otima lei!
    Deveria ser pra todo o brasil!
    só falta agora uma pra proibir as imagens do caranaval no horario nobre! :)

  • Fredão disse:

    Parabéns à iniciativa! Vamos agora atacar toda erotização “desnecesária e inoportuna” também na TV! Ademais, conteúdo erótico ou adulto somante na TV fechada (ou paga)com acesso restrito somente aos adultos, se assim optarem!

  • Ivan disse:

    Sou contra a censura, começam proibindo a exibição de material pornográfico depois vão perceber que na internet tudo pode ser encontrado facilmente e ai vão querer controlar o acesso à internet e assim por diante. O mesmo ocorre na tv, quem não quiser assistir é simples, basta mudar de canal.

  • Eliza disse:

    Esse projeto precisa vir para o Rio de Janeiro, as bancas de jornais aqui são uma imundície!

  • Fabio Aragao disse:

    Vai ter muito “crente” chorando hehehe
    ESta é uma lei que deveria ser aprovada em ambito nacional!!!!

  • PASTOR NONATO disse:

    UMA IDEIAS DE DEUS

    FUI NOS E.U.A, LÁ é proibido expor esse material diabólico ns bancas, e lojas, out door. Lá é guaradado em local no fundo sas lojas ou bancas,com uam etiquete indicando que é material pornográfixco…se o xerfie pegar fora dessa normas vai preso o infrator.

    vamos orar para que eese projeto extenda-se para todo o Brasil.

  • STX disse:

    Estranho, poucas respostas aqui!
    acho que tem gente descontente com a noticia! ¬¬

  • Ezio Jose disse:

    No Rio de Jneiro e todas cidades praianas não fará diferença essa Lei. Pra que proibir se ao vivo nas praias podemos ver mais de perto. O resto é so imaginação.
    Estou me lembrando do tempo da Ditadura.

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