Uma evangelista e ativista pró-vida foi à Justiça contra uma lei que autoriza a polícia a proibir orações do lado de fora de clínicas de aborto. A ação acusa a legislação de restringir a liberdade religiosa.
Livia Tossici-Bolt, uma ex-cientista clínica que lidera um grupo da entidade 40 Dias Pela Vida em Bournemouth, na Inglaterra, quer que a Justiça faça uma revisão lei de Ordem de Proteção de Espaços Públicos (PSPO) aprovada em outubro pelos vereadores da cidade.
O grupo 40 Dias Pela Vida afirma que a lei local restringe seu direito de protestar e orar no entorno da clínica de abortos British Pregnancy Advisory Group. O texto da nova lei proíbe o protesto contra os serviços de aborto por meio de “meios gráficos, verbais ou escritos, oração ou aconselhamento”.
Além disso, o texto também proíbe “vigílias em que os membros orem audivelmente, recitem as Escrituras, façam genuflexão, borrifem água benta no chão ou façam o sinal da cruz se percebem que um usuário do serviço está passando”, abrangendo assim todas as tradições cristãs, já que a oposição ao aborto é um consenso no cristianismo.
De acordo com informações do portal The Christian Post, a lei estabelece que qualquer pessoa acusada de violar a ordem será “obrigada a fornecer seu nome e endereço a um policial, oficial da Polícia de apoio à comunidade ou outra pessoa designada pelo Conselho do BCP”.
O Christian Legal Centre, um grupo jurídico sem fins lucrativos de defesa da liberdade religiosa está assessorando Livia. Os advogados afirmam que a lei foi aprovada após um processo de consulta pública “questionável”, e explicou que legislações deste tipo normalmente são reservadas para lidar com comportamentos antissociais, como abuso de drogas e álcool e cães perigosos.
“Todo mundo tem a liberdade de orar silenciosamente em um lugar público. Eu nunca sonharia em fazer algo que causa intimidação e assédio. Cumprimos as novas regras instituídas pelo conselho e não oramos dentro da zona de censura. Mesmo assim, esses patrulheiros de oração tentaram nos intimidar para que não exercêssemos nossa liberdade de pensamento e expressão – na forma de oração – que tem sido uma parte fundamental da nossa sociedade por gerações”, acrescentou a ativista pró-vida.