O presidente Jair Bolsonaro (PSL) aventou em maio a possibilidade de indicar um evangélico para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, nos bastidores, o pastor Marco Feliciano (PODE-SP) vem comentando que o nome já teria sido escolhido.
Feliciano, que é vice-líder do governo no Congresso, teria afirmado que o presidente já definiu o nome do evangélico que será indicado para o STF até 31 de dezembro de 2022, quando acaba seu mandato.
Nesse período, o presidente precisará indicar novos membros por conta da regra de aposentadoria compulsória dos ministros que completam 75 anos. Já em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, o atual membro mais antigo da Corte, será aposentado, Bolsonaro deverá escolher um nome. Em julho de 2021 acontecerá o mesmo com Marco Aurélio Mello, abrindo a segunda vaga.
“Vem circulando entre políticos de Brasília que já estaria escolhido, por Bolsonaro, o nome de um futuro ministro do Supremo ligado aos evangélicos. A interlocutores, o deputado pastor Marco Feliciano — do Podemos-SP — tem afirmado que o indicado, além de representar esse grupo religioso, é um bom conhecedor da Justiça e… jovem”, escreveu a jornalista Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo.
O nome do juiz carioca Marcelo Brêtas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, foi especulado, mas teria sido descartado, segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O parlamentar afirmou que Brêtas “não parece ter o perfil ideal para a função”.
Sobre a ideia de indicar um jovem para o STF, Sóstenes viu como positiva, porque isso permitiria ao ministro “ficar na Corte por muito tempo”.
Quando Bolsonaro comentou a possibilidade de indicar um evangélico para o STF, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reúne advogados, procuradores e juízes de diversas denominações, publicou nota declarando que não pretende “necessariamente” que um evangélico seja indicado para o Supremo, “a fim de influenciá-lo por sua condição de religioso”.
“O que pugnamos e almejamos, no STF e demais órgãos de cúpula do Poder Judiciário, é que tenhamos juízes que respeitem e se balizem pela Constituição Federal do nosso país, professem eles uma religião ou não, eximindo-se de aderir, sem a devida reflexão, a esta onda, pouco democrática, do ativismo judicial”, dizia o comunicado.