Comissão da Câmara analisa projetos pró-liberdade religiosa e de imunidade a pastores

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Um projeto de lei que prevê imunidade e pastores e professores ao tratar de temas delicados que poderiam ser considerados injúria ou difamação começou a ser analisado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Polêmico, o projeto 6314/05 – que é de autoria do deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), pastor e integrante da bancada evangélica – resulta em uma alteração no Código Penal.

Em sua justificativa, Takayama observa que o Código Penal atual já prevê a exclusão de crime de injúria e difamação para algumas atividades, como a de crítico literário e artístico, e de advogado quando no exercício da defesa de um cliente.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o autor do projeto entende que a inclusão de professores e sacerdotes nessa regra é necessária para que, durante o exercício de suas funções, eles estejam livres para falar claramente sobre todos os temas da sociedade, uma vez que essa é a rotina mais comum para ambas as ocupações, e suas opiniões podem ser consideradas ofensivas para quem pensa diferente ou acredita em outros princípios religiosos.


O deputado Antônio Jácome (PMN-RN) foi eleito para presidir a Comissão Especial e indicou Leonardo Quintão (PMDB-MG) como relator do projeto.

“Nosso papel, como relator, é receber as sugestões de todas as religiões para que a gente possa construir um estatuto para que as pessoas possam exercer sua fé de maneira respeitosa”, afirmou o relator.

Ao mesmo tempo, a Comissão Especial irá estudar outros dois projetos que versam sobre questões religiosas. O 1089/15, de autoria do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), prevê a consolidação do livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência, garantindo aos líderes religiosos de qualquer denominação a autonomia para ensinar a doutrina professada por sua denominação acerca de qualquer tema, de acordo com os textos sagrados que esta segue.

O terceiro projeto é o 2909/15, que prevê a proibição de qualquer intervenção estatal em organizações religiosas, tornando nulos de pleno direito os atos administrativos e as decisões judiciais na parte em que estabeleçam restrições, modificações ou intervenções na área administrativa, fiscal, financeira ou de gerência de instituições religiosas.


12 COMENTÁRIOS

      • EDIVAN PIRO

        Olha aí, esqueceram outra vez a porta do cemitério aberta às 6 da tarde…
        E escapou de lá outro zumbi.
        Ou foi a porta do Inferno que esqueceram aberta…e saiu tu de lá.

        O cara que fala uma língua que ninguém entende.
        Janete, quando for ler o que esse cara escreve…
        Não esqueça o dicionário Imbecilês – Português.

        E tu, ó zumbi Edivan piro, desative a tecla CAPS LOCK.
        Pelo menos isso, indica boa educação.

        • princesa pq voçe não troca de site?
          Ou de titulo?
          Voçe ja tirou a eminha de mim(esqueci que tu é ela,mas vo deixar)!.
          Agora quer tirar janeth tanbém?
          Tu ta a perigo em criatura!!??
          Me deixa em paz satanaz!!
          Arranje outra karay!
          Num se garante não ou ta tão velha assim?

  1. CADE MEU CORNINHO LO PESTE PREFERIDO??
    Tenho um presente novo pra ele…pra mulher dele na verdade,mas ele pode usufruir…uma manjiroba de 25cm!!
    Sabor morango!
    …Ou ele prefere chocolate alpino?
    …franboesa?
    …tuttifrute?

    Loplop?cade tu meu corninho?

  2. É brincadeira! Estão sacaneando mesmo com o POVO!!! Primeiro isentam os PROFISSIONAIS DA FÉ, ou melhor, estelionatários da fé de pagarem IMPOSTO. Agora estão querendo IMUNIDADE para esses sanguessugas. (Mateus 7:15; 23:27,28,33; 2Cor. 11:12-15)

  3. …unipensar …chega / basta de “castas”(diferentes) ,todos devem ser iguais …é estatutos & cotas disso e daquilo…a bíblia fala sobre os falsos ,cabritos & joio no meio …a igreja já fez muito mau ao mundo & atrasou a ciencia com suas crendices …é certo que religião & muleta há os que precisa…mas se a igreja houvesse feito o dever de casa (cuidado da espiritualidade) ,não estaríamos nesse fundo de poço !!!

  4. isso é que é um site gospel principalmente nos comentarios do face.
    todo mundo falando palavrão e ainda denegrindo os critãos.
    Isso é tudo que o mal desejava
    um site como o codinome gospel, para denegrir e ajudar a escandalizar mais ainda…

    NÃO EXISTE NENHUMA RELIGIÃO, OU MOVIMENTO QUE FAZ O QUE ESSE SITE FAZ.
    Não há um site gay, que aceita as pessoas em seus comentarios denegrir os gays.
    não há um site catolico que aceite em seus comentários ofensa contra os catolicos.
    não ha um site de candoblecista que aceite comentarios denegrindo eles.

    Mas esse site que se diz gospel.
    tem o prazer de mante-los e quanto mais denigre os cristãos mais ele procuram materias taxativas.

    • …unipensar…a verdade é uma só…o caminho é um só…a salvação vem por um só…mas no final tudo dará certo ,porque Deus está no controle …mas a tempestade está grande ,o mar revolto & o barco balançando muito…o mundo está entrando na igreja ,dizem é para arrebanhar ovelhas ,é falso ,pois nesse embalo o diabo está entrando…falsos pastores abrindo muitos templos (pessoas sem vocação & unção) ,só visando ganhos ,então dizem venham todos ,de qualquer jeito ??? a porta é estreita / poucos os escolhidos !!!

  5. Escola não deve ter nada haver com educação religiosa, os professores devem ser neutros peranre isso. Como uma escola pode combater o bullyng e combater o preconceito se os valores religiosos de muitos alunos estão sendo corrompidos? Como ensinar valores religiosos especificos se no brasil existem dezenas de religiões?

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