Jack Phillips, proprietário da confeitaria Masterpiece Cakeshop, no subúrbio de Denver, Estados Unidos, está mais uma vez envolvido em uma batalha judicial em nome da sua fé cristã. Ele está sendo processado novamente por se recusar a fazer um bolo para uma cerimônia de transição transexual.
Não é a primeira vez que Phillips responde na justiça por motivo semelhante. O padeiro ganhou repercussão internacional quando já em 2012 se recusou a fazer um bolo para uma cerimônia de “casamento gay”. O empresário alegou que não poderia contrariar sua consciência, visto que sua fé é cristã.
Por 7 votos a 2, a Suprema Corte do Colorado deu vitória para Phillips em junho desse ano, usando a Primeira Emenda Americana como fundamento da decisão. Ela garante a liberdade de consciência e crença dos cidadãos e, consequentemente, o direito de recusar trabalhos que contrariam suas crenças.
Apesar da jurisprudência criada pela decisão judicial anterior, Phillips foi processado novamente por não fazer um bolo para a advogada Autumn Scardina, que encomendou o produto para comemorar sua transição como transexual, segundo a NBC News.
Na última terça-feira (18) o padeiro se tornou assunto na mídia mais uma vez ao comparecer no tribunal. Jim Campbell, advogado da Alliance Defending Freedom, que defende a liberdade de expressão e consciência de vários cidadãos, disse que Phillips está sofrendo perseguição.
“Neste momento ele é apenas um cara que está tentando voltar à vida. O problema é que o Estado do Colorado não deixa”, disse o advogado. Por conta disso, desde o processo anterior a equipe de defesa do padeiro pede uma indenização de US$ 100 mil de Aubrey Elenis, diretor da Divisão de Direitos Civis de Colorado, por danos morais ao confeiteiro.
Os advogados de Phillips sustentam que ele “acredita em uma convicção religiosa de que o sexo — status que define homem ou mulher — é dado por Deus, é biologicamente determinado, não é determinado por percepções ou sentimentos, e não pode ser escolhido ou mudado”.