A polêmica em torno do projeto apelidado como “cura-gay” está de volta à Câmara dos Deputados com a reapresentação da proposta para avaliação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) por parte do deputado pastor Eurico (PSB-PE).
Em 2013, após os protestos dos ativistas gays e ataques ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que à época presidia a CDHM, o deputado João Campos (PSDB-GO) retirou o projeto de pauta para evitar um desgaste ainda maior. Na ocasião, os parlamentares da bancada evangélica prometeram que reapresentariam o projeto assim que possível.
O polêmico projeto prevê a derrubada de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe aos profissionais da área prestarem atendimento ou orientação a homossexuais que estejam descontentes com sua opção sexual e desejem mudar sua orientação.
No entanto, quando o assunto foi para a mídia, o projeto ganhou o apelido pejorativo de “cura gay” e se tornou alvo de inúmeros protestos da militância homossexual. Embora os parlamentares tenham se esforçado para explicar o conteúdo da proposta, muitos eleitores se manifestaram contra.
Agora, vencido o prazo exigido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados para a reapresentação de um projeto retirado de pauta, o pastor Eurico justificou sua iniciativa dizendo que a direção do CFP “se encontra eivada de equívocos e atitudes preconceituosas, configurando evidente exorbitância do seu poder regulamentar e dos seus limites de competência legislativa”.
Eurico disse ainda, de acordo com informações do jornal Estado de Minas, que a resolução do CFP “privilegia as práticas homoeróticas” e se “revela extremamente tendencioso e autoritário”.
O deputado disse ainda que a forma como o CFP trata o tema demonstra que foi adotado um “posicionamento político, sem base científica e que desconsidera substanciais estudos no campo da psicologia e da psicanálise” que indicam que a homossexualidade não é uma “orientação sexual final e irreversível”, e conclui: “A norma permite o tratamento de alguém que deseje, por exemplo, deixar uma orientação heterossexual, mas o proíbe caso deseje deixar a homossexualidade. São dois pesos e duas medidas”.