A liberdade religiosa no Brasil é uma realidade sob sério risco, já que pastores que enfatizam a divergência do cristianismo em relação a outras religiões, incluindo crenças de matriz africana, sofrem perseguição e censura, com ação decisiva do Estado. O caso mais recente envolve um pastor de Pernambuco.
Aijalon Berto Florêncio, pastor e líder do Ministério Dúnamis Pernambuco, foi alvo de mandados de busca e apreensão e prisão na última quinta-feira, 27 de abril. A Polícia Militar, acompanhada do Ministério Público do estado, cumpriu as determinações expedidas pela Justiça após acusações de “intolerância religiosa”.
De acordo com informações da imprensa local, o pastor Florêncio teria descumprido ordens judiciais da Comarca de Igarassu, que haviam imposto censura contra ele por suas pregações denunciando a incompatibilidade das religiões de matriz africana com o cristianismo.
Há outras duas ações na Justiça contra o pastor que o acusam de homofobia e racismo, por suas pregações biblicamente embasadas contra a prática homossexual. As denúncias remetem a publicações em redes sociais entre fevereiro e julho de 2021, que supostamente feriam a liberdade de prática religiosa e a “dignidade da coletividade”, de acordo com informações do portal JC.
Em uma das denúncias, o pastor é acusado de ofensa à “dignidade da coletividade” por associar pinturas alusivas às religiões afro-brasileiras como “feitiçaria” e “entidades satânicas”.
“O acusado atingiu a coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão. Além disso, praticou o ato em rede social de elevado e indeterminado alcance, circunstância que agrava e qualifica a conduta”, apontou o promotor de Justiça José da Costa Soares.
Denunciado pelo Ministério Público, o pastor também enfrenta acusações de transfobia por fazer críticas a uma mulher trans ligada a uma ação da Prefeitura de Igarassu voltada ao tema.
O promotor Soares também requereu que a Justiça determine a obrigação de remover qualquer conteúdo ofensivo semelhante. Ao todo, o Ministério Público solicitou que o pastor seja condenado a pagar indenizações na casa de R$ 200 mil.
A esposa do pastor publicou vídeo nas redes sociais denunciando a truculência da Política Militar do Pernambuco no cumprimento dos mandados, com arrombamento dos portões da casa, mesmo com a sinalização do pastor que iria atende-los. Assista:
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