Os valores cobrados pela Receita Federal de entidades religiosas, a maioria igrejas neopentecostais, foram em parte anistiados pelo presidente Jair Bolsonaro, que sancionou apenas o trecho que se referia aos valores relacionados à Previdência Social no projeto de lei 1581/20.
Dentre os R$ 905 milhões que eram cobrados pela Receita como dívida das entidades religiosas com a Previdência, a maior parte pertencia ao Instituto Geral Evangélico, uma associação sediada no Rio de Janeiro que acumulava R$ 555 milhões em dívida, mais de 60% do saldo total cobrado.
De acordo com a revista Piauí, em geral essas dívidas são formadas por contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que as igrejas e institutos ligados a elas deixaram de recolher ao longo dos anos. Com a sanção do trecho do PL 1581/20 relacionado ao tema, esse tipo de recolhimento agora está isento.
Como o presidente não sancionou os outros artigos que anistiavam dívidas de multas trabalhistas, criminais, ou valores não pagos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma soma em torno de R$ 397 milhões, cabe ao Congresso Nacional decidir se derruba o veto ou mantém a decisão de Bolsonaro.
Caso o Congresso Nacional derrube o veto do presidente, esses valores entram para a soma que foi anistiada, mas pode haver judicialização caso alguma das entidades que têm prerrogativa de provocar o Supremo Tribunal Federal movam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).
Desses valores ainda pendentes à espera da decisão dos parlamentares, quatro entidades concentram, juntas, R$ 305 milhões do total de R$ 397: a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 145,3 milhões), a Igreja Mundial do Poder de Deus (R$ 90,5 milhões), a Igreja Apostólica Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões) e a Associação Vitória em Cristo (R$ 35,7 milhões), entidade voltada a ações sociais fundada pelo pastor Silas Malafaia antes dele se tornar presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
A soma do que a Receita cobra entre valores ligados à Previdência e as demais contribuições fica em torno de R$ 1,3 bilhão, valor atualizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É quase o triplo do que todos os clubes de futebol de São Paulo e Rio de Janeiro devem à União: ao todo, mais de cem times acumulam uma dívida de R$ 491 milhões, sendo que o maior devedor nesses dois estados é o Corinthians, com R$ 150 milhões a quitar.
