A ação movida pelo PSOL para impor a ideologia de gênero às escolas foi removida da pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luiz Fux. Entidades cristãs e parlamentares das ban…
Entidade evangélica devia, sozinha, R$ 555 milhões à Previdência antes da anistia
Dentre os R$ 905 milhões que eram cobrados pela Receita como dívida das entidades religiosas com a Previdência, a maior parte pertencia ao Instituto Geral Evangélico, uma associação sediada no Rio de …
Por temer impeachment, Bolsonaro veta anistia a dívidas de igrejas
Os trechos que causaram a polêmica foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP) e se referiam a uma disputa entre templos religiosos e a Receita Federal, de multas aplicadas durante os governos…
Comissão aprova PEC que permite questionamento de leis no STF por igrejas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 99/11 aprovou o texto, que prevê às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de prop…
Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC que dá às igrejas direito de questionar leis
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 99/11, que estende às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalid…
Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado
As leis estaduais que exigem a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas públicas não ferem o princípio de Estado laico, segundo a Advocacia Geral da União (AGU). O posicionamento da AGU …
Igreja Universal será representante dos evangélicos em audiência que discutirá o Ensino Religioso
A Igreja Universal do Reino de Deus será a representante dos evangélicos na audiência pública que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar no próximo dia 15 de junho para discutir o Ensino Religi…
Supremo vai realizar audiência pública para discutir o Ensino Religioso nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu convocar uma audiência pública para debater o Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é…