Escola Sem Partido: por que todo cristão deveria entender e defender o projeto?

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O projeto Escola Sem Partido (ESP) é um dos temas que mais tem ocupado as discussões políticas nas redes sociais nas últimas semanas, já que a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está na categoria de temas superados para muitos eleitores. A proposta em torno do ESP é estabelecer regras para a atuação dos professores, que ficariam proibidos de defender seus pontos de vista pessoais sobre temas diversos, incluindo ideologias políticas.

A proposta surgiu de uma constatação nas escolas públicas sobre a atuação ideológica de professores filiados a partidos políticos, sindicatos e/ou adeptos de filosofias de esquerda que têm usando seu espaço e prestígio junto à comunidade para doutrinar alunos a respeito de ideais comunistas.

A ideia, basicamente, gira em torno do estabelecimento de regras claras a respeito da atuação de um professor nas salas de aula nos ensinos Fundamental e Médio, com a fixação de cartazes nas salas de aula com os avisos sobre a obrigação dos docentes.

Na página do projeto, os idealizadores frisam que “esses deveres já existem, pois decorrem da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, e que a aprovação do projeto de lei tem função de tornar efetiva a aplicação dessas obrigações.


“Isto significa que os professores já são obrigados a respeitá-los ‒ embora muitos não o façam ‒, sob pena de ofender: a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF); o princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput, da CF); o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV)”, acrescenta o texto.

No vídeo abaixo, o blogueiro Paulo Eduardo Martins, um dos incentivadores da proposta, resume o tema e explica a rejeição por parte de setores da sociedade:

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Censura?

Embora esses apontamentos já sejam obrigação dos professores, há quem diga entre seus opositores que o ESP estabelece uma forma de censura, e que por isso, impediria aos professores o livre exercício da profissão e da liberdade de expressão.

Parte dos grandes veículos de imprensa têm divulgado matérias baseadas em interpretações de pensadores contrários ao projeto, tornando a cobertura do assunto parcial.

Entre os contrários ao ESP, o argumento mais comum é o incômodo com a barreira que se estabelecerá às pregações de cunho esquerdista. A procuradora Deborah Duprat afirmou que a escola é “lugar estratégico para emancipação política” e disseminação do feminismo, entre outras bandeiras, e que por isso o ESP deve ser extinguido.

“O que se revela, portanto, no PL e no seu documento inspirador é o inconformismo com a vitória das diversas lutas emancipatórias no processo constituinte; com a formatação de uma sociedade que tem que estar aberta a múltiplas e diferentes visões de mundo; com o fato de a escola ser um lugar estratégico para a emancipação política e para o fim das ideologias sexistas – que condenam a mulher a uma posição naturalmente inferior, racistas – que representam os não-brancos como os selvagens perpétuos, religiosas – que apresentam o mundo como a criação dos deuses, e de tantas outras que pretendem fulminar as versões contrastantes das verdades que pregam”, acusou a procuradora, alegando que o ESP incentivaria preconceitos.

“Ao afirmar que escola é ‘lugar estratégico para emancipação política’, Duprat confessa e exalta o uso político das escolas para fins de doutrinação […] O que ela chama de ‘emancipação política’ é a inculcação das ideias de esquerda em crianças e adolescentes”, rebateu o jornalista Felipe Moura Brasil, em artigo para a revista Veja.

“Em 2009, Duprat reclamava de projeto sobre casamento gay estar parado ‘por força de pressões reacionárias’. Agora ela quer parar ESP. Duprat também deu parecer favorável ao aborto de anencéfalos em nome do ‘direito fundamental da gestante’. Currículo de esquerdices”, acrescentou Moura Brasil.

Um dos apoiadores do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o ESP “assanhou as viúvas do PT”, que agora estão pouco a pouco sendo exonerados de seus cargos de confiança nos diversos escalões do governo federal: “Chora, pode espernear que vamos até o fim”, acrescentou.

escola sem partido

SEM COMENTÁRIOS

  1. INFELIZMENTE existem pastores cabeça dura, que ecoa aos quatro ventos que crente não deve envolver-se com politica ou que igreja e política não se misturam. Gostaria que os pastores que pensam assim, que me provem dentro da Biblia Sagrada, onde estar escrito isso ou melhor, em que momento da não houve política no meio do povo hebreu, israelita, cristão ao longo dos séculos. Se não podemos nos envolver com politica, também não podemos votar já que acabamos ajudando eleger alguem que nem temor de Deus tem e poior, o que ele fizer de errado, seremos cúmplices por que lhe demos voto de confiança. Não seria melhor orientar, instruir assim como fazemos com nossos filhos em relação ao mundo de pecado que nos rodeia? do que viver cercando ele de proteção e depois ele aprender sozinho e do jeito errado? Precisamos aprender o que significa Ideologia e Identidade de Gênero, ideais Marxistas, Chegue varistas, ateístas, socialistas e comunistas e os efeitos negativos de sua aplicação nas escolas. A lavagem cerebral sindicalista atrofiando a mente e criando um bando de bobos que vivem cuspindo nos outros, jogando ovo, ou chamando-o de facista, preconceituoso, homofóbico e outros bla, bla, blas… Precisamos orientar, combater, não aceitar, não se curvar.. Ahh irmão, mas tá escrito… eu não vi nenhum homem de Deus, só porque estava escrito, sentar numa pedra e ficar esperando o tempo passar. Eles foram à luta e os bichos preguiças desse século, cruzam os braços e ficam entoando: ESTAVA ESCRITO QUE SERIA ASSIM. Seja mais um religioso olhando para o céu de luz ou um soldado de Cristo combatendo contra o mal.

  2. So que esqueceu de dizer aos evangelicos e religiosos, que o mesmo projeto proibe os professores de falar sobre qualquer religião, qualquer menção a divindades e proibindo cultos dentro de escolas (esta proibido ao professor dizer qual é sua religião), proibe tambem falar sobre revoluções tanto socialistas quanto capitalistas (o golpe de 64 seria visto como de direita e proibido).
    E algo que tambem não é mencionado, os professores seram proibidos de dizer qual é o exemplo de melhor familia, se gay o hetero, pois ficara ao cargo dos pais dizer isto.

  3. A igreja como instituição tem o direito e dever de atuar na politica através de seus cidadãos, com propostas e projetos de interesse da população, e especificamente em defesa dos seus direitos como fazem os sindicatos, as empresas e demais segmentos.

  4. Os Cristãos atuais querem usar as mesmas armas dos Gentios, ao inves das armas de Deus que é a sua palavra. Que tem poder sobre todas as coisas. Na sua grande maioria os Cristão atuais são divulgadores da palavra, mas não são praticantes da mesma.

  5. Analiso tudo isto da seguinte forma: tanto um ponto quanto o outro tem suas perdas e seus ganhos; suas virtudes e seus defeitos. A questão é saber optar, de forma isenta e resignada, o que traria mais vantagens dentro dos ideais princípios de ética e sadia formação de caráter e, consequentemente, proveitosa cidadania.
    Se optarmos por uma ESP, não se correria o risco de haver doutrinação ideológica ou partidária, se os chamados educadores realmente forem honestos em suas funções, mas também não teríamos a oportunidade de ministrar classes de religião.
    Já a procuradora Deborah Duprat, teme perder as possibilidades de disseminação de doutrinas bem peculiares às ideologias esquerdistas, claramente nocivas à formação sadia de nossos jovens.
    Portanto, dentro do ponto de vista de “ganhos e perdas”, como cristão evangélico opto pelo estabelecimento de uma ESP, cuja filosofia me parece mais democrática dentro de seu princípio de neutralidade.

  6. Daí uma grande distância entre ensinar e induzir. Pelo que entendo nesta Lei, é que o professor não poderá convencer seus alunos a seguir qualquer tipo de ideologia deles (do professor), se apropriando do poder que ele tem na sala de aula. Isso vale para ambos, religiosos ou não. A questão é que devemos respeitar o credo dos alunos na sala de aula, independente de Lei para isso.

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