O projeto Escola Sem Partido (ESP) é um dos temas que mais tem ocupado as discussões políticas nas redes sociais nas últimas semanas, já que a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está na categoria de temas superados para muitos eleitores. A proposta em torno do ESP é estabelecer regras para a atuação dos professores, que ficariam proibidos de defender seus pontos de vista pessoais sobre temas diversos, incluindo ideologias políticas.
A proposta surgiu de uma constatação nas escolas públicas sobre a atuação ideológica de professores filiados a partidos políticos, sindicatos e/ou adeptos de filosofias de esquerda que têm usando seu espaço e prestígio junto à comunidade para doutrinar alunos a respeito de ideais comunistas.
A ideia, basicamente, gira em torno do estabelecimento de regras claras a respeito da atuação de um professor nas salas de aula nos ensinos Fundamental e Médio, com a fixação de cartazes nas salas de aula com os avisos sobre a obrigação dos docentes.
Na página do projeto, os idealizadores frisam que “esses deveres já existem, pois decorrem da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, e que a aprovação do projeto de lei tem função de tornar efetiva a aplicação dessas obrigações.
“Isto significa que os professores já são obrigados a respeitá-los ‒ embora muitos não o façam ‒, sob pena de ofender: a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF); o princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput, da CF); o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV)”, acrescenta o texto.
No vídeo abaixo, o blogueiro Paulo Eduardo Martins, um dos incentivadores da proposta, resume o tema e explica a rejeição por parte de setores da sociedade:
Censura?
Embora esses apontamentos já sejam obrigação dos professores, há quem diga entre seus opositores que o ESP estabelece uma forma de censura, e que por isso, impediria aos professores o livre exercício da profissão e da liberdade de expressão.
Parte dos grandes veículos de imprensa têm divulgado matérias baseadas em interpretações de pensadores contrários ao projeto, tornando a cobertura do assunto parcial.
Entre os contrários ao ESP, o argumento mais comum é o incômodo com a barreira que se estabelecerá às pregações de cunho esquerdista. A procuradora Deborah Duprat afirmou que a escola é “lugar estratégico para emancipação política” e disseminação do feminismo, entre outras bandeiras, e que por isso o ESP deve ser extinguido.
“O que se revela, portanto, no PL e no seu documento inspirador é o inconformismo com a vitória das diversas lutas emancipatórias no processo constituinte; com a formatação de uma sociedade que tem que estar aberta a múltiplas e diferentes visões de mundo; com o fato de a escola ser um lugar estratégico para a emancipação política e para o fim das ideologias sexistas – que condenam a mulher a uma posição naturalmente inferior, racistas – que representam os não-brancos como os selvagens perpétuos, religiosas – que apresentam o mundo como a criação dos deuses, e de tantas outras que pretendem fulminar as versões contrastantes das verdades que pregam”, acusou a procuradora, alegando que o ESP incentivaria preconceitos.
“Ao afirmar que escola é ‘lugar estratégico para emancipação política’, Duprat confessa e exalta o uso político das escolas para fins de doutrinação […] O que ela chama de ‘emancipação política’ é a inculcação das ideias de esquerda em crianças e adolescentes”, rebateu o jornalista Felipe Moura Brasil, em artigo para a revista Veja.
“Em 2009, Duprat reclamava de projeto sobre casamento gay estar parado ‘por força de pressões reacionárias’. Agora ela quer parar ESP. Duprat também deu parecer favorável ao aborto de anencéfalos em nome do ‘direito fundamental da gestante’. Currículo de esquerdices”, acrescentou Moura Brasil.
Um dos apoiadores do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o ESP “assanhou as viúvas do PT”, que agora estão pouco a pouco sendo exonerados de seus cargos de confiança nos diversos escalões do governo federal: “Chora, pode espernear que vamos até o fim”, acrescentou.
