Dois evangélicos foram presos durante uma operação denominada “Carteira Santa”, em uma igreja da Belo Horizonte pela Polícia Federal, sob a acusação de usar o brasão da República de forma indevida.
Segundo informações do portal Terra, os acusados teriam impresso o brasão da República em 300 carteirinhas de “autoridade eclesiástica”.
O nome da igreja e dos acusados não foram divulgados e, após depoimentos na sede da Superintendência da Polícia Federal, foram liberados.
Os acusados responderão processo por falsificação e uso indevido de selo oficial. Se condenados, podem pegar até seis anos de prisão.
A lei proíbe o uso do brasão da República por terceiros, e define que além dos documentos oficiais, o símbolo só pode ser utilizado por cartórios.
Fonte: Gospel+