O deputado federal e pastor Marco Feliciano é um dos parlamentares que resolveram se mobilizar em prol da harmonia entre os Poderes da República. O líder religioso aderiu a um movimento que visa obstruir os trabalhos de votação na Câmara, a fim de forçar o Judiciário a reconhecer os seus limites constitucionais.
A mobilização ganhou força com a escalada de julgamentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), de pautas como a legalização do aborto e das drogas, assim como o fim do Marco Legal indígena.
“Quando partidos nanicos, puxadinhos do governo, não conseguem emplacar suas pautas progressistas, apelam para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este, inexplicavelmente, lhes dá guarida, compensando a falta de expressão política desses nanicos com o apoio da Magna Corte, sempre em assuntos que conflitam com a maioria conservadora do parlamento”, argumenta Feliciano.
Um exemplo disso é a ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017, em favor da legalização do aborto até o terceiro mês de gestação. É justamente esse recurso que está sendo analisado atualmente no Supremo, já tendo obtido voto favorável da ministra-relatora Rosa Weber.
Reação necessária
Para Feliciano, obstruir as votações na Câmara dos Deputados poderá ser um recurso capaz de impactar o modo como o Judiciário vem reagindo. Para que o efeito seja sentido, no entanto, é preciso que a ampla maioria dos deputados adotem o movimento.
“Para dar um basta na usurpação da competência do Legislativo, pelo Judiciário, em atitude extrema e após muita leniência, o Congresso Nacional se colocou em obstrução”, explicou o paramentar em sua coluna no Pleno News.
“Que o Judiciário deixe para os legítimos representantes do povo, eleitos diretamente, que somos nós, deputados e senadores, o sagrado dever de externar a vontade do povo, de quem, pela Constituição, emana todo o poder”, conclui Feliciano.