A 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória condenou a Igreja Universal do Reino de Deus e o ex-deputado estadual Robson Vaillant a pagarem, cada um, uma multa de R$ 20 mil por causa de um esquema apelidado de “rachid”, em que o político ficava com parte dos salários de seus assessores.
Além do pagamento da multa, Robson Vaillant – à época filiado ao DEM-ES – teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A sentença da Justiça saiu após cinco anos da apresentação da denúncia por parte do Ministério Público.
O Ministério Público ouviu uma testemunha que relatou a nomeação de esposas de pastores da Universal, que não trabalhavam, de acordo com informações do G1. Vaillant, que é ex-pastor da denominação do bispo Edir Macedo, negou o esquema.
A acusação, porém, apontou que havia o caso de uma mulher que, recebendo salários da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, atuava apenas na Central da Escola Bíblica Infantil de uma filial da Universal em Vitória.
“Ainda que a igreja requerida tenha colaborado na campanha eleitoral do primeiro requerido (Vaillant), tal situação não legitima o desvio de servidores públicos para benefício única e exclusivamente da instituição religiosa aqui mencionada”, conceituou o juiz Julio Cesar Costa de Oliveira na sentença.
Para o magistrado, o ex-deputado agiu de forma “consciente e deliberada”, e por isso, liderou uma “série de ilegalidades praticadas no íntimo do gabinete”, que era um ambiente “deveras promíscuo”.
Outras duas pessoas foram condenadas no processo, e uma delas é o irmão de Robson Vaillant. O advogado Ricardo Gobbi Filho, defensor do ex-deputado, informou em nota que irá recorrer da decisão, que “certmente”, a seu ver, será revertida em instâncias superiores por falta de provas.
“A decisão será certamente revertida quando o caso for analisado pelo Tribunal de Justiça do ES, uma vez que não há sequer uma única prova documental contra si, e as provas testemunhais lhe são inteiramente favoráveis, não confirmando as teses da acusação”, diz a nota. “Todo o caso se originou de uma retaliação da testemunha-chave, que denunciou os supostos fatos ao MP. Essa testemunha desmentiu publicamente as acusações que fez ao ex-deputado em depoimento que prestou à Assembleia em 2009, admitindo que inventou todos os fatos porque estava inconformada com sua exoneração do gabinete de Robson Vaillant”, concluiu.
A Igreja Universal também usou uma nota de imprensa para informar que vai tentar reverter a decisão: “Informamos que o ex-pastor foi desligado do corpo eclesiástico da Igreja Universal do Reino de Deus há vários anos, e que a instituição recorrerá de sua condenação ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo”.