Procurador Rodrigo Janot pede ao STF o fim da obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre a obrigatoriedade da existência de exemplares da Bíblia Sagrada em bibliotecas e escolas públicas.

Janot atualmente é o principal nome da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do petrolão, e tem sido responsável por levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes dos acusados de corrupção pelos investigados na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). Mais de 50 políticos já foram indiciados e tiveram seus nomes indicados ao STF para serem investigados.

Mesmo em meio ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil, Janot encontrou tempo e disposição para questionar a obrigatoriedade que as leis estaduais das quatro unidades exigem quanto à presença da Bíblia Sagrada no acervo de escolas e bibliotecas.

Além disso, Janot também moveu ação contra o estado de Rondônia, que tem uma lei em vigor que estabelece a Bíblia como uma publicação-base de “fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos”.


“O Estado de Rondônia não se restringiu a reconhecer o exercício de direitos fundamentais a cidadãos religiosos, chegando ao ponto de oficializar naquele ente da federação livro religioso adotado por crenças específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar, não tornar oficial nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica”, afirmou Janot, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o procurador, o Estado não pode adotar, manter nem fazer proselitismo de qualquer crença específica: “O princípio da laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”.

28 COMENTÁRIOS

  1. Mas não podemos esquecer que o Brasil foi catequizado pela igreja católica apostolica,, e que o cristianismo fã parte integral da cultura deste país., então jamais podemos excluir uma crença do seu povo ., assim como a Santa Cruz que foi levantada assim que os portugueses pisou nesta terra se celebrou uma santa missa .,agora estamos vivendo uma pluralidade religiosa., então que além da Bíblia ., que haja tbm ., exemplares de alcorão . A tora judaica., os livros esotéricos e espíritas etc., o Sr. Ministro pense bem todos têm o livre arbítrio de suas crenças . Paz. E bem

  2. Esta correto o Procurador-Geral. Uma lei como essa conspira contra a liberdade religiosa e o Estado laico. Contra a liberdade religiosa, porque privilegia a Bíblia em detrimento dos livros sagrados de outras religiões; contra o Estado laico, porque faz com que o Estado, violando a Constituição, privilegie uma religião quando deve permanecer neutro.

    • Sandro

      O procurador está propondo a inconstitucionalidade das leis sancionadas nesses estados.
      O que talvez você e os demais não estejam entendendo é que não há proibição da bíblia nas bibliotecas.
      Essas leis, se forem lê-las, verão que são um tanto esquisitas.
      Creio todas as bibliotecas publicas e particulares tenham um exemplar de algum livro religioso.
      Há também uma confusão sobre o que Estado laico. Estado laico não é ateísmo, pois esse mesmo é uma religião.
      Isso mesmo, uma religião que não acredita em Divindade alguma. Puramente materialista, pois se não crê em nenhuma divindade, muito menos crerá em espirito ou alma.

    • Estão preocupados na verdade é com o crescimento evangélico. Os católicos nunca representaram bem O LIVRO mais importante da história da humanidade, os crentes, sim. Os laicistas desconhecem que boa parte das repartições públicas estão prenhe de símbolos católicos.

  3. Francamente, não entendo porque os evangélicos gostam tanto de polemizar, pois qual biblioteca deixaria de ter volumes – sim, volumes não de uma, mas de várias versões da Bíblia? Eita povo que vive procurando chifre em cabeça de cavalo e pêlo em ovo.

    • ta com medim procurador? e o Juramento que voce fez sobre a Bíblia quando se tornou procurador ein? vai procurar uma lavagem de roupa que é melhor, tem tanta coisa mais importante pra se preocupar nesse pais. somos livres ainda pra seguir a crença que desejar. acho bom voce procurar uma Biblia pra Ler.

  4. Na escola, eu até concordo, mas na biblioteca?
    Na escola seria matéria obrigatória, e ninguém pode ser obrigado a seguir uma religião.
    Na biblioteca seria mais uma opção de leitura, até mesmo para consulta, tanto de cristãos como ateus caso precisem fazer um trabalho.
    Na biblioteca cada um consulta o livro que quer, não há motivo para restrição, pois fere a liberdade de escolha.

  5. Bom dia .
    É só mudar o nome das biblioteca; pois o nome atual é relacionado a bíblia(coleção de livros).
    não apague a história,usando preconceito e ignorância.

  6. Graças a Deus que os filhos de Deus amam a Bíblia. Para outro lado também dou graças ao Senhor Jesus por nos alertar sobre os filhos do diabo que combatem contra a palavra de Deus. Para esses, uma ótima estadia eterna no inferno.

  7. Caríssimos, precisamos ter muito cuidado com essas instituições altamente aparelhadas para que não venham a meter o pé na porta dos educandários cristãos.

    Precisamos sempre recorrer as nossas representações em Brasília. De preferência pelo twitter onde eles utilizam recursos de BI (business intelligence), uma forma de acesso direto.

    • Não somos MARCO FELICIANO que quer levar CRIACIONISMO para as escolas públicas.

      Portanto pense antes de falar uma coisa dessas.

      Nunca vi nenhum descrente sendo contra ensino religioso em escolas CONFESSIONAIS (particulares no caso) ou em IGREJAS. Eu mesmo não sou.

      Mas em ESCOLA PÚBLICA NÃO. Acho um desrespeito.

      MARCHA PELO ESTADO LAICO
      BRASIL – 2016

    • Mauro, vc é um cara de boas opiniões.

      então vamos falar com honestidade um com o outro.

      as igrejas cristãs recebem dizimos e doações para se “manterem no ensino do evangelho”.

      então meu caro, não há razão para que tal, seja ensinado ou incentivado em escolas públicas, já que tais, são pagas com dinheiro de Ateus, budistas, judeus, espíritas etc. etc. etc.

      será que a saída das biblias das escolas públicas enfraqueceria tanto assim o cristianismo? segundo a própria biblia… NÃO.

      Portanto que o Estado Laico .. REALMENTE SEJA LAICO.

  8. Talvez nosso querido e tão competente senhor procurador geral da República, queira substituir a Bíblia, pelo Mein Kampf de Hitler
    Ter uma nação quebrados financeiramente não é suficiente,querem quebrar sua espiritual também!
    Onde vamos parar com essa cambada de Marxistas….

    • Ou os cristãos vão querer colocar o Maleus Maleficarum e voltar com a odiosa Inquisição, não é?

      Na escola devia ter somente livros de matérias escolares. Nada de religião.

      • Slash

        A intolerância de alguns vocês gays é igual a uma chaga!

        Em uma biblioteca pública existem livros de todos os segmentos, que vão do criacionismo ao evolucionismo.

        Todos os tipos de conhecimento que vai do cristianismo ao hindúismo.

        Então pare de pensar com o seu maldito preconceito e use a lógica pelo menos uma vez na vida!

  9. esse procurador que não acha nada em, vez de investigar os ladrões do esquema do petrolão do pt vai se envolver com Biblia. Por isso esse país é uma vergonha.

  10. Nem precisaria ter lei para que uma biblioteca escolar tenha a Bíblia, isso prova o nível onde estamos chegando. Se não aceitam a religião, então que pelo menos tenham cultura! Já estão piores que os “mestres da lei”, criam leis que nem sabem para que servem e depois criam outra lei para abolir aquela. Se não sabem ler a Bíblia, não precisam retirar ela da escola, porque tem gente que sabe ler!

  11. Quer dizer que esse procurador da República é inimigo da Bíblia e claro de Deus, estarei orando por ele para que Deus faça uma obra em sua vida ou para o bem ou para o mal dependente de sua trajetória se vai continuar do lado do todo poderoso ou se vai continuar do lado de Lúcifer.

  12. Se ele (Janot) e outros que “perseguem” a Palavra de Deus lerem um pouco mais da história da igreja, verá que muitos já tentaram acabar com a Bíblia – Inclusive muitos até mais poderosos que eles. Foi queimada, rasgada, escondida da vista de quem queria ler; no entanto, muitos morreram, e morrerão por Ela e no final a Palavra continuará sempre viva. Perseguir a Palavra e tentar lutar contra o Próprio Deus e, sem medo de errar, eu já sei quem vai perder! Quem vai adivinhar?!

  13. As Escrituras Sagradas são um livro milenar. Elas sobrevivem com ou sem a lei dos homens. Já sobreviveu ao comunismo sórdido de Lenin, Carl Max e de Mao Tse Tung. Esta Constituição de Deus está acima da Constituição de qualquer estado moderno. A Bíblia Sagrada faz um bem imenso à alma humana sequiosa e produz a verdadeira paz. O que deveria ser eliminado de nossas bibliotecas públicas são os livros de literaturas mentirosas, além daquelas que estimulam a crença e adoração a espíritos, animais e corpos celestes da forma mais vil e bestial. Se a ação do procurador Janot é contra os homens, poderá prosperar; mas se é contra Deus, jamais prosperará. Lutar contra Deus é perda de tempo. Lúcifer rebelou-se contra Deus e foi banido dos céus.

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