As iniciativas do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos mais ferrenhos ativistas LGBT do Brasil, expressam uma incoerência de raciocínio que só podem ser compreendidas como determinação na perseguição ao cristianismo.
O parlamentar é um dos apoiadores do PL 1780/11, de autoria do deputado Miguel Corrêa (PT-MG), que propõe a obrigatoriedade do ensino da cultura árabe e tradição islâmica, incluindo “cultura e religiosidade”, em escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio. Essa postura, por si só, já é contraditória, visto que o islamismo pune a homossexualidade com a morte.
Agora, Jean Wyllys adicionou uma nova incoerência à lista: apresentou o projeto de lei 9208/17 com o propósito de “combater a doutrinação religiosa” nas escolas, além de estabelecer regras para o ensino das disciplinas optativas que abordem religiões.
O PL 9208/17 expõe, ainda, mais uma contradição do deputado, já que se vale da mesma estrutura conceitual do projeto Escola Sem Partido – ao qual ele é opositor – para criar uma espécie de cópia voltada à religião.
Em sua justificativa, Wyllys afirma que “uma interpretação pouco rigorosa da lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”.
STF
A apresentação do PL 9208/17 pode ser compreendida como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que no último mês de setembro, definiu que o ensino religioso pode ser confessional, desde que facultativo.
Em sua leitura, a decisão do STF sobre o ensino religioso poder ter característica confessional “fere gravemente a laicidade do Estado” e “desrespeita o direito à liberdade de crença e de não crença dos alunos”.
“Regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do(a) a professor(a), o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos(as) adolescentes. […] É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de ‘petismo’, ‘tucanismo’, ‘psolismo’ ou ‘pemedebismo’, dependendo da filiação do professor”, argumenta Wyllys.
“Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”, acrescenta, revelando a verdadeira origem de seu incômodo com o formato da lei atual.