Justiça trabalhista decide que pastorado não configura relação empregatícia com igrejas

10

Uma decisão da justiça trabalhista definiu que a relação entre um pastor e uma igreja não é contratual, portanto, não se configura uma atuação profissional, e sim, vocacional.

O caso em questão envolvia um homem que havia sido pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e alegava que, por ter exercido a função com dedicação exclusiva, ser submetido a metas de arrecadação, ter superiores e receber pagamentos mensais, teria existido uma relação empregatícia com a denominação.

Em julgamento do processo em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que a pessoa que exerce a função eclesiástica o faz por razões vocacionais, e por isso, não pode ser enquadrado como empregado.

A desembargadora Maria da Conceição Batista, relatora do processo, disse em seu voto que o exercício da atividade pastoral não caracteriza relação empregatícia, “porquanto aquele que exerce a função eclesiástica, notadamente o sacerdócio, o faz, acima de tudo, por razões vocacionais”.


Segundo informações do Conjur, a desembargadora diz que o sacerdócio é uma missão de fé, não profissional: “Não pode ser enquadrado como empregado, desta feita, aquele que divulga a sua fé, já que não se trata, tecnicamente, de um trabalho, mas de uma missão vocacional, uma profissão de fé, decorrente de uma convicção íntima, que leva o indivíduo a atendê-la”.

Batista ainda pontua que a subordinação de um pastor é apenas divina: “Os aspectos materiais dessa missão decorrem das necessidades do modelo de vida atual, são circunstanciais, e não elementos jurídicos de um contrato”, explica, sugerindo que o pagamento de salários é, na verdade, uma ajuda de custo para a sobrevivência do pastor no modelo capitalista: “[Uma] mera ajuda financeira para que o pároco possa fazer face às necessidades básicas de todo ser humano, como despesas com alimentação, saúde, vestuário, educação etc”.


10 COMENTÁRIOS

  1. Discernimento do que é o Pastoreado, ninguem é empregado de igreja é vocacional, mas na Universal, tinha que ser diferente, pois lá é uma empresa, com metas de arrecadação e mentiras, e não se enquadra no termo igreja.

    • Se fossemos seguir nesta linha de raciocínio, as mentiras encontradas nas Igrejas Católicas Apostólicas Romanas,bem como, suas arrecadações voltadas para “Roma” e párocos tendo de cumprir metas, também deveriam deser consideradas empresas, ou melhor, as são empresas porque um dos maiores bancosdo mundo, o banco do vaticano, pertence a igreja católica. Quem são empresas, as igrejas evangélicas ou católicas?pense um pouco antes de criticar…

  2. A juíza só esqueceu de citar que trata se de uma seita ., portanto as seitas trabalham sim como empresas individuais tem cnpj , conta bancárias , exigem pagamento de campanhas , são arrecadatorias ., exigem comissões ., tem empresas embutidas ., canais de tvs e rádios., negócios obscuros em ué nada se assemelham a uma igreja cristã verdadeira .,

    Então a juíza cometeu um grande erro gravíssimo nivelar estas seitas a igreja ., o pastoreco deve sim recorrer ào supremo pois trabalhou sendo herege para os hereges da fé.. É tanto que sabia que recorreu à justiça para buscar o que é seu ., ocorre que esta seita citada a universal do reino do poderoso midiático edirzimo , tem os melhores advogados contratados e mais bem pagos no Brasil.,inclusive membros do governo , seria o mesmo que colocar um rato para brigar com um ladrão., e todos os brasileiros sabem e não me venha com controvérsias srs juízes isso se algum ler esta missiva ., ué a justiça do Brasil é extremamente comprada quando se tem grana para contratar os melhores escritórios de advocacia para defendê-los ., o resto é balela jurídica de faz de conta , Brasil o país da mentira conhecido internacionalmente., oremos

    • LOPES

      Não deveria nunca haver vínculo empregatício do pastor com a igreja.
      Concordo com vc, ser pastor é uma vocação, um chamado de Deus para o ministério.
      Veja bem, eu disse que não há vínculo com “igrejas”.
      No caso da IURD – Inganação Unifernal dos Rios de Dinheiro, aí é diferente.
      Porque é uma “empreja” (empresa + igreja), onde pouco ou nada importa a situação espiritual ou a salvação do fiel, apenas quanto $$$ ele tem na carteira, para garantir o lucro.
      E que lucro, não pagam impostos sobre as receitas da empreja!

      Os pa$tores e bi$po$ tem de atingir metas, como qualquer vendedor de qualquer loja e vivem com medo de não “pegar o mês” e serem jogados na rua sem nada, pois diz o pEDIR MAisCEDO que pa$tor não é funcionário e não tem direitos trabalhistas.
      E o mesmo já anunciou que vai aceitar gays, mas é mentira dele.
      Só vão ser aceitos os gay$, os gay$$$ e os gay$$$$$.
      Gay sem dinheiro não entra…aliás, hétero também não.

      Ali as mercadorias são as bênçãos de Deus.
      Ali só falta mandarem o fiel abrir a carteira na entrada para ver a quantia.
      Se o $$$ fosse mesmo para Deus, eu daria, mas sei que não é.
      E tem ainda a cara-de-pau desses pa$tores ungidos com óleo de peroba, de dizerem que não obrigam ninguém a dar dízimos e ofertas.

      Realmente, eles não obrigam a dar, mas ameaçam com maldição quem não der, então indiretamente eles forçam, sim!
      E se nada acontecer (quase sempre!) eles dizem que a pessoa não teve bastante fé ou que o “tempo de Deus” é diferente do nosso, ou qualquer patranha, nas quais são mestres.
      Gente, Deus não precisa de dinheiro!

      O próprio Jesus disse “meu reino não é deste mundo” e “não cobiceis ouro e prata, que o ladrão rouba, mas ajuntai um tesouro no céu”.
      Sim, porque ouro e prata ninguém leva da Terra, fica tudo aqui, mas quem parte deste mundo com esse “tesouro” que reuniu durante a vida, realmente será feliz.

      Tanto nesta vida como na outra.

  3. Muito bom! Sou pastor e concordo plenamente. Nunca foi e nunca será uma profissão e sim uma santa vocação, como a bíblia ensina. Portanto pastor não tem salario e nem deveria ter, salário escraviza a pessoa na empresa ou igreja (caso aja pastor assalariado), e somos chamados a liberdade, inclusive liberdade financeira.

    • Eduardo, concordo com você,o pastor que dedica realmente a obra ele deve receber uma ajuda e não salario,porque se ele tem um chamado de DEUS,Deus não assina carteira profissional de ninguém,quando ele é assalariado na igreja do Senhor,ele não tem chamado a obra de DEUS, sim é um mercenário,porque isto causa o incentivo de arrecadar cada vez mais,não importando o faça,inventam campanhas vendem objetos,vivem cheios de visões e profecias,usando técnicas de persuasão, tudo para que possa aumentar os seus ganhos financeiros,que esta onde alguém lhe pague mais,não são dignos de serem chamados pastores escolhidos por DEUS. João 10:12-14 – Mas o mercenário, e o que não é pastor, de quem não são as ovelhas, vê vir o lobo, e deixa as ovelhas, e foge; e o lobo as arrebata e dispersa as ovelhas.
      Ora, o mercenário foge, porque é mercenário, e não tem cuidado das ovelhas.
      Eu sou o bom Pastor, e conheço as minhas ovelhas, e das minhas sou conhecido.
      Ezequiel 34:1 – 8 – E veio a mim a palavra do SENHOR, dizendo:
      Filho do homem, profetiza contra os pastores de Israel; profetiza, e dize aos pastores: Assim diz o Senhor DEUS: Ai dos pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não devem os pastores apascentar as ovelhas?
      Comeis a gordura, e vos vestis da lã; matais o cevado; mas não apascentais as ovelhas.
      As fracas não fortalecestes, e a doente não curastes, e a quebrada não ligastes, e a desgarrada não tornastes a trazer, e a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza.
      Assim se espalharam, por não haver pastor, e tornaram-se pasto para todas as feras do campo, porquanto se espalharam.
      As minhas ovelhas andaram desgarradas por todos os montes, e por todo o alto outeiro; sim, as minhas ovelhas andaram espalhadas por toda a face da terra, sem haver quem perguntasse por elas, nem quem as buscasse.
      Portanto, ó pastores, ouvi a palavra do Senhor:
      Vivo eu, diz o Senhor DEUS, que, porquanto as minhas ovelhas foram entregues à rapina, e as minhas ovelhas vieram a servir de pasto a todas as feras do campo, por falta de pastor, e os meus pastores não procuraram as minhas ovelhas; e os pastores apascentaram a si mesmos, e não apascentaram as minhas ovelhas; ler até o vs 31,esta e a diferença para quem diz ter o chamado e o comerciante de almas.

DEIXE UMA RESPOSTA