Um pastor afastado da Igreja Universal do Reino de Deus por ter cometido adultério moveu uma ação contra a denominação e teve seu pedido de indenização negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Na ação contra a denominação liderada pelo bispo Edir Macedo, o pastor pedia participação no patrimônio da Universal por ter atuado pela igreja durante 14 anos em programas de TV e rádio, jornais impressos e até campanhas políticas.
A relatora do recurso do pastor, desembargadora Maria Augusta Vaz, manteve sentença da 11ª Vara Cível da Capital, que havia julgado improcedente o pedido do pastor e foi acompanhada pelos demais desembargadores.
De acordo com o relatório da desembargadora Vaz, o vínculo estabelecido entre o pastor e a Universal era de natureza religiosa e não econômica, o que impediria qualquer direito para o autor do processo sobre os bens da denominação, que a priori, não deve visar lucros.
A desembargadora ainda acrescentou que a denominação tem suas próprias normas e o pastor estava ciente delas no momento em que ingressou para o corpo de líderes, e que é impossível avaliar se as decisões tomadas pela Igreja Universal quanto à conduta de seus membros se dá de maneira correta.
Por fim, Maria Augusta Vaz ressaltou que não há como prosperar qualquer indenização pelo uso de sua imagem na atividade pastoral, pois o exercício das atividades se deu, em tese, exclusivamente no propósito de propagar o Evangelho ou a própria Igreja Universal, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Igreja Universal do Reino de Deus é uma das denominações neopentecostais do Brasil que mais enfrenta processos na Justiça, em sua maioria, movidos por fiéis ou ex-integrantes do clero, como pastores e bispos, que buscam reparações judiciais por diversos motivos.