Justiça obriga todos os cartórios do Brasil a realizarem casamento gay; Silas Malafaia critica e Jean Wyllys comemora

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Nesta terça-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução obrigando todos os cartórios do país a celebrar o casamento civil entre homossexuais e a converter a união estável homoafetiva em casamento.

De acordo com decisão do CNJ, proposta pelo presidente do Conselho e também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.

O texto da resolução determina ainda que, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, os envolvidos deverão informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local do fato.

– A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis. – diz o texto.


A decisão dividiu opiniões. De um lado, os defensores do chamado casamento civil igualitário comemoraram a decisão, enquanto os contrários a resolução defenderam que tal decisão não é de responsabilidade do CNJ, e sim do Congresso Nacional, que também tem o assunto em sua pauta de discussões.

Em seu site, Jean Wyllys comemorou a decisão e chegou a comparar a resolução com avanços sociais como o direito de voto à mulher e o fim da escravidão.

– Estou muito feliz! O Brasil acaba de entrar na lista, cada vez maior, dos países civilizados e democráticos que reconhecem que a população LGBT têm os mesmos direitos civis que qualquer outro cidadão ou cidadã. Da mesma maneira que um dia houve um país que legalizou o voto feminino, depois vieram outros e finalmente a questão resultava óbvia; assim como um dia houve um país que acabou com a escravidão, depois vieram outros e finalmente a questão resultava óbvia; e assim como tantos outros avanços históricos chegaram em alguns países antes que nos outros, hoje o mundo caminha no sentido de reconhecer a cidadania plena à população LGBT – declarou o deputado e ativista gay Jean Wyllys sobre a decisão.

– A luta pelos direitos civis dos homossexuais é filha da luta pelos direitos civis dos negros e das mulheres. Nós estamos continuando um caminho que esses movimentos, o feminismo e o movimento negro, iniciaram há muitos anos – completou Wyllys, ao ressaltar que a decisão foi proposta pelo primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal.

O pastor Silas Malafaia criticou a decisão do Conselho. Segundo o pastor, a competência de tal decisão é do Congresso.

– Não é competência do CNJ decidir sobre isso. O casamento de homossexuais é uma mudança de paradigma. A sociedade tem que decidir isso por meio de um plebiscito ou então por meio do Congresso Nacional. Não é uma canetada do CNJ que vai resolver a questão – afirmou Malafaia.

– Põe o plebiscito na rua para ver o que a sociedade quer. Os movimentos gays iriam perder com certeza – completou o pastor.

A decisão foi também questionada pelo subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino. Único voto contrário do CNJ, a conselheira Maria Cristina Peduzzi fez coro com Sanseverino, afirmando que tal decisão não cabe ao conselho.

– Não tenho dúvidas de que a união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e ali se afirmou a constitucionalidade dessas uniões e assegurados os efeitos civis produzidos pelas respectivas uniões. […] Penso que isso é questão que estaria afeta ao Congresso Nacional – declarou Peduzzi.

O deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, também se manifestou contra a resolução, classificando como “absurda” a decisão do Conselho. De acordo com o Estadão, Campos tentará reunir a bancada evangélica ainda nessa semana para discutir as medidas que adotarão como tentativa de reverter a decisão. Entre as possibilidades, está um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou um projeto de decreto legislativo para se tentar suspender a decisão via Congresso.

– A decisão do CNJ é um total absurdo. Não bastasse o Supremo ter se habituado em legislar, agora temos o CNJ. O Supremo legislou dentro de um ativismo que causa insegurança jurídica ao reconhecer a união civil (entre homossexuais) e agora o CNJ está claramente exorbitando seu papel – afirmou Campos, que disse ainda que decisões como esta do CNJ reforçam na Câmara o desejo de apreciar duas propostas de emendas à Constituição, aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permitem ao Legislativo rever decisões do Judiciário.

Após saber da atitude de João Campos, Jean Wyllys classificou a Frente Parlamentar Evangélica como “obtusa” e reclamou dizendo que “essa gente não dá trégua”. Em sua crítica à FPE, Wyllys liga João Campos ao pastor Marcos Pereira, que foi preso na última semana acusado de estupro.

– Já há deputado evangélico fundamentalista recolhendo assinatura de proposição contrária à decisão do CNJ… Essa gente não dá trégua! – comentou Wyllys pelo Twitter.

– Um escroque correligionário do tal deputado aparece no noticiário acusado de seis estupros e um homicídio e ele se cala providencialmente. – completa o parlamentar, que ainda questiona: – Agora me digam se um tipo desses tem alguma coerência ou moral?

Por Dan Martins, para o Gospel+


229 COMENTÁRIOS

  1. POBRES MENTES se acham especiais, iluminados e querem viver para todo o sempre ou toda a eternidade, o que durar mais rsss.

    Mas isto não vai acontecer por que para o universo a tua importância é a mesma que de uma minhoca, qual seja: um aglomerado de moléculas biodegradáveis, cuja decomposição dura menos tempo que a de um pacote plástico e teus entes querido vão te enterrar o quanto antes por causa da catinga.

    Isto é o real, o resto, é o delírio daquilo que gostariam que fosse.

  2. “PROLIXO, sem dizer absolutamente nada, dada a tamanha confusão mental no cérebro fossilizado, causado pela desgraça da doutrinação”

    E mesmo? rsrsrs
    Respeito tua opinião. Mas, cá entre nós, tem gente com capacidade intelectual admirável (ou seja, que já produziu – e publicou – pesquisa séria na vida e que não costuma criticar livros sem ler com atenção antes) que pensam o contrário. Não se pode, e nem se deve ambicionar, agradar a todos.
    obs: esta tática de tentar encontrar no interlocutor traços de complexo de inferioridade intelectual funcionou contigo? É meio ginasial, não acha?

  3. Jean wylys e o inferno comemoram!Porem a palavra diz quem é sujo suje-se mais ainda podem se sujar pois existe um lugar quentinho pra quem é sujo !AAAAAAAAAAALLLERTTTTAAAAA IGGGRRRRREJA JESUS ESTÁ VOLTANDO!

  4. Meu amigo. Só tenho algo a lhe dizer. Deus existe. E quando O seu filho: Nosso(meu e seu) JESUS vier… Lembrarás destas tuas palavras e se arrependerás. Conheça a verdade. Viva a palavra de Deus. ELE te AMA.

  5. Perdoe-me, mas, a meu juízo, existe em todo mundo (lamentavelmente também no Brasil) a evidente dificuldade em tratar com o assunto homossexualidade, e muito mais ainda em legislar de forma inteligente, humana, justa e juridicamente correta quanto a este assunto. Quando se criou para este modus vivendi uma espécie de maravilhosa, incontestável e intocável forma de vida que não pode ser avaliada; e se quer criar Leis truculentas e irracionais para defendê-la, como o caso do PLC 122 e/ou os seus Substitutivos (trocar seis por meia dúzia)… Ainda, a principal necessária discriminação ─ que tem três entendimentos semânticos ─, que habilita o CASAMENTO, é, até então, segundo a Lei entre homem e mulher e outras discriminações a serem contempladas para essa habilitação sendo estranho à Lei o que se está fazendo… A minha preocupação quanto a isto me fez produzir o Estatuto: no esboço da sugestão que consta do Blog ESTATUTO DA HOMOSSEXUALIDADE OU ESBOÇO DE SUGESTÃO À FEITURA DE LEI SOBRE O ASSUNTO,
    Atenciosamente JORGE VIDAL

  6. SINAIS PROFETICOS
    A DEGENERAÇÃO DO GÊNERO HUMANO – O CLAMOR DA TERRA – O AQUECIMENTO GLOBAL – A CRISE HIDRIA – A ADVERTÊNCIA DIVINA – E OUTROS SINAIS…

    (JR.33.2) Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (SENHOR é o seu nome) (GN.5.1) No dia em que Deus criou o Homem à sua semelhança; (GN.6.12) viu Deus a terra, e eis que estava corrompida, porque todo ser vivente havia corrompido o seu caminho na terra: (SL.82.5) Eles nada sabem, e nem entendem; (IS.9.16) porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados; (SL.106.33) pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (MT.15.14) Deixai-os; são cegos, guias de cegos: (JR.6.14) Curam superficialmente a ferida do meu povo, dizendo: Paz! Paz, quando não há paz: (OS.4.2) O que prevalece é só perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios sobre homicídios:
    (IS.59.15) O Senhor viu isso, e desaprovou o não haver juízo; (EC.28.7) porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor; (RM.10.30) porquanto, desconhecendo a Justiça de Deus, e procurando estabelecer a sua própria, não se sujeitaram a que vem de Deus: (JB.19.37) Eles verão Aquele a quem traspassaram: (JR.50.37) Ai deles! Pois é chegado o dia do seu castigo, (JÓ.19.25) porque eu sei que o meu redentor vive, e por fim se levantará sobre a terra:
    (RM.9.’) Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Santo, a minha própria consciência; (2SML.22.23) porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei: (SL.94.9) O que fez o ouvido será que não ouve? E o que formou os olhos, será que não enxerga?
    (MT.8.10) Ouvindo isso, admirou-se Jesus e disse aos que lhe seguiam: (GN.22.1) Eis-me aqui: (AG.2.5) O meu Espírito habita no meio de vós, (LE.2.21) porque há Homem cujo trabalho é feito com sabedoria, ciência e destreza; (IS.28.26) pois o seu Deus assim o instrui devidamente e o ensina:(JB.8.17) Também na vossa lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é valido: (LV.17.12) Portanto, tenho dito aos Filhos de Israel:
    (IS.24.5) Na verdade, a terra está contaminada por causa dos seus moradores; porquanto transgridem as leis, violam os estatutos, e quebram a aliança eterna: (SL.82.5) Eles nada sabem nem entendem, vagueiam em trevas, vacilam todos os fundamentos da terra; (SL.78.22) porque não creram em Deus, nem confiaram na sua salvação: (1CO.11.30) Eis a razão por que há entre vós muitos fracos e doentes, e não poucos os que dormem:
    (GL.1.9) Assim como já dissemos, agora repito: (JR.5.21) Ouvi agora isso, ó povo insensato e sem entendimento, que tendes olhos e não vedes, tendes ouvidos e não ouvis; (TS.4.3) pois a vontade de Deus é esta: A vossa santificação, que vos abstenhais da prostituição: (MT.5.21) Ouvistes o que foi dito aos antigos? (1CO.6.18) Fugi da impureza: Qualquer pecado que uma pessoa cometer é fora do corpo, mas aquele que pratica a imoralidade, peca contra o próprio corpo: (MT.26.41) Vigiai e orai para que não entreis em tentação; (GL.5.17) porque a carne milita contra o espírito, e o espírito contra a carne, porque são opostos entre si; para que não façais o que, porventura seja do vosso querer:
    (1CO.6.9/10) Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores, herdarão o reino de Deus: (AP.22.12) Eis que venho sem demora, e comigo está o galardão que tenho para retribuir a cada um segundo as suas obras:
    (IS.16.14) Agora, porém, o Senhor fala e diz: (RM.8.11) A ira de Deus se revela do céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detém a verdade pela mentira: (IS.13.11) Castigarei o mundo por causa da sua maldade, os perversos por causa da sua iniquidade, farei cessar a arrogância dos atrevidos, e abaterei a soberba dos violentos; (1TM.4.2) pela hipocrisia dos que falam mentiras, e que tem a consciência cauterizada: (1RS.9.9) porque deixaram o Senhor seu Deus, que tirou da terra do Egito seus pais. E se apegaram a outros deuses e os serviram:
    (JÓ.2114) E são estes os homens que disseram a Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos: (JÓ.21.15) Que é o Todo-Poderoso para que o sirvamos? (IS.29.15) Quem nos vê? Quem nos conhece? (2CO.7.22) Por isso trouxe o Senhor sobre eles todo esse mal:
    (RM.1.22/)Inculcando-se por sábios se tornaram loucos, (RM.1.25) pois eles mudaram a verdade de Deus pela mentira, servindo e adorando a criatura em lugar do Criador, o qual é bendito eternamente:
    (RM.1.26) Por causa disto os entregou Deus à paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de sua relação intima, por outro contrário à natureza: Semelhantemente os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos a merecida punição do seu erro:
    (RM.1.28) E por haverem desprezado o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental reprovável para praticarem cousas inconvenientes; cheios de toda injustiça, malicia, avareza e maldade; possuídos de inveja, homicídio, contenda, dolo e malignidade, e sendo difamadores, caluniadores, aborrecidos de Deus, insolentes, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais:
    (IS.29.15) Ai dos que escondem profundamente o seu propósito do Senhor, as suas obras fazem às escuras, e dizem: Quem nos vê? Quem nos conhece? (MT.23.24) Guias cegos que coais o mosquito e engolis o camelo! (EC.10.32) Quem justificará a alma que peca contra o seu próprio corpo?
    (OS.7.13.) Ai deles! Eu os remiria, mas eles falaram mentiras contra mim: (IS.1.4) Ai desta nação pecaminosa, povo carregado de iniquidade, raça de malignos, filhos corruptos; abandonaram o Senhor, blasfemaram do Santo de Israel:
    (LC.8.25) Onde está a vossa fé? (JR.14.22) Acaso, haverá entre os ídolos dos gentios, algum que faça chover? Ou podem os céus dar chuvas de si mesmos? (IS.19.21) Onde estão os vossos sábios? (JB.15.22) Se Eu não viera nem houvesse lhes falado, pecado não teriam, mas agora não há desculpa do seu pecado: (IS.1.10) Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma; prestai ouvidos à lei do Senhor, vós, povo de Gomorra; (JR.4.27) pois assim diz o Senhor:
    (MC.12.24) Não provém o vosso erro de não conhecerdes as Escrituras, nem o poder de Deus? (ÊX.16.28) Até quando recusareis a guardar os meus mandamentos e as minhas leis? (AT.3.19) Arrependei-vos, pois e convertei-vos para serem cancelados os vossos pecados; (1PE.4.3) porque basta o tempo decorrido para terdes executado a vontade dos gentios, tendo andado em dissoluções, concupiscências, borracheiras, orgias, bebedices e em detestáveis idolatrias:
    (MC.12.27) Laborais em grande erro: (LV.18.27/28) Não suceda que a terra vos vomite havendo vós a contaminado, como vomitou o povo que nela estava antes de vós; porque todas estas abominações fizeram os homens desta terra que nela estavam antes de vós, e a terra se contaminou:
    (IS.55.11) Assim será a palavra que sair da minha boca: Não voltará para mim vazia, mas fará o que me apraz, e prosperará naquilo para o que a designei: (NM.24.4) Palavra Daquele que ouve os ditos de Deus, o que tem a visão do Todo-Poderoso e prosta-se, porém, de olhos abertos:(EZ.12.11) Eu sou o vosso sinal:

    Arnaldo ou Israel

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