A leitura como atividade para remição de pena é encorajada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vem sendo implementada em diferentes estados do Brasil. Nesta semana, uma comissão da Assembleia L…
Haddad reproduz plano de governo apresentado por Lula: pró-aborto e legalização das drogas
Com diferenças pontuais, o documento publicado pela coligação “O Brasil Feliz de Novo” faz troca dos nomes na disputa pela presidência. Na primeira versão, o PT repetia frases como “Lula v…
Autoritário, plano de governo de Lula quer controle da Justiça e legalização de aborto e drogas
O Partido dos Trabalhadores montou um plano de governo para a candidatura do ex-presidente Lula com propostas claras de controle da mídia, apoio ao aborto e ideologia de gênero, legalização das drogas…
Marina Silva oficializa apoio ao casamento gay em programa de governo
A candidata da Rede Sustentabilidade protocolou seu programa de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, 14 de agosto, e diferentemente de 2014 – quando recuou na ques…
Conselho Nacional de Justiça proíbe cartórios de registrarem uniões de poliamor
Uma recente onda de defesa midiática das relações poliafetivas, tratadas como “poliamor”, gerou discussões sobre a legalidade dos registros dessas uniões, e o Conselho Nacional de Justiça …
CNJ julga ação que visa liberar poligamia no Brasil; Relator deu voto contrário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir nos próximos dias se a poligamia será permitida no Brasil após alguns casos de registro de união entre três pessoas terem ido parar na Corregedoria …
Projeto que permitiria redução de pena a presos pela leitura da Bíblia é vetado pelo governador
O projeto de lei que previa remição de pena para detentos através da leitura da Bíblia foi parcialmente vetado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Alckmin decidiu vetar o artigo que …
Leitura da Bíblia Sagrada poderá valer redução da pena para detentos em São Paulo
A redução da pena de um condenado ao regime fechado pode ser feita de diversas maneiras, desde que o detento se proponha a trabalhar e/ou estudar. Agora, a leitura da Bíblia Sagrada é mais uma opção p…
Governo apresenta novas certidões de nascimento e casamento e cria brecha para legalização da poligamia
As novas certidões de nascimento, casamento e óbito, em vigor no Brasil desde a última terça-feira, 21 de novembro, adotaram configurações que na prática se tornam um reconhecimento oficial do governo…
Magno Malta diz que é preciso uma lei que combata o abuso de autoridade, mas “esse não é o tempo”
O senador Magno Malta (PR-ES) fez um discurso comentando a necessidade real de um projeto de lei que estabeleça parâmetros para o abuso de autoridade cometidos por juízes, promotores e outras autorida…
Projeto de deputado evangélico pode acabar com casamento gay no Brasil; Texto vai para última discussão antes de votação na Câmara
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga aos cartórios de todo o Brasil a realizarem o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser derrubada através de um projeto de…
Pastor Marco Feliciano responde aos ataques de Jean Wyllys e diz que o ativista gay é um “sub-intelectual covarde”
Os ataques feitos ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por parte do deputado federal Jean Wyllys no Twitter não ficaram sem resposta. Nesta quinta-feira, 21 de novembro, o presidente da CDHM respondeu a…
Comissão de Direitos Humanos aprova projetos contrários ao casamento gay; Jean Wyllys ataca o pastor Marco Feliciano: “Vendilhão incompetente”
Uma nova polêmica em torno do casamento gay foi iniciada nesta quarta-feira, 20 de novembro, com a aprovação de dois projetos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) contrários às decisões t…
Desembargadora do Tribunal de Justiça é processada por incitação ao ódio contra evangélicos
Após denúncia feita pela Frente Parlamentar Evangélica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar um Processo Administrativo contra a desembargadora do TJ Elisabeth Carvalho Nascimento, so…
Vereadora evangélica critica casamento gay e diz que esposas devem ser submissas aos maridos: “O homem está sim acima da mulher”
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios civis de todo o Brasil a registrarem o casamento gay continua rendendo polêmica país afora. A divergência quanto à legitimidad…