Apesar de a grande maioria da população brasileira ser notadamente conservadora e não apoiar pautas políticas liberais, como a liberação da maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar novamente se a cannabis sativa poderá ou não ser descriminalizada no Brasil, em junho de 2019.
A decisão do novo julgamento foi liberada pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os 11 ministros da Corte máxima do país, três já se manifestaram favoráveis à liberação da maconha. São eles Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Dessa vez, porém, o julgamento deve encontrar ampla resistência no Congresso e da própria sociedade, uma vez que nas últimas eleições os conservadores foram eleitos como maioria. O futuro Presidente Jair Bolsonaro também já tem opinião formada sobre o assunto.
“Vamos perguntar a qualquer pai se ele é favorável à liberalização das drogas. Eu acho que 99% são contra, até porque ela [a droga] vai chegar às escolas”, disse ele em outra ocasião, segundo informações de O Globo.
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti, do Rio de Janeiro, um dos principais representantes da bancada evangélica no Congresso, também já retrucou os argumentos dos ministros do STF favoráveis à descriminalização da maconha.
“[Eles] dizem que é preciso respeitar as liberdades individuais. Eles afirmam que a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações. Ora, quando uma decisão individual afeta toda a coletividade, o problema passa a ser de todos, principalmente do Estado”, disse Sóstenes.
“Ciência aponta o contrário”
Outra personalidade reconhecida, também, por sua luta contra a legalização da maconha, é a psicóloga cristã Marisa Lobo. Como coordenadora nacional do movimento “Maconha Não”, a especialista afirma que diversos estudos já realizados e outros em andamento apontam para a não liberação da droga.
“Diferente de outras substâncias, o uso da maconha tem um potencial nocivo muito maior, provocando dependência química com mais facilidade, afetando funções cognitivas e até contribuindo para o desenvolvimento de transtornos psicológicos e de comportamento”, disse a psicóloga em declaração dada ao Gospel+.
“Uma pesquisa recente da Universidade Johns Hopkins que será publicada na revista Biological Psychiatry em 2019, descobriu que a maconha aumenta a inflamação em células específicas do cérebro de quem possui um tipo de mutação genética ligada à esquizofrenia e transtorno bipolar”, destaca Marisa.
A psicóloga se refere ao estudo conduzido, entre outros, por Atsushi Kamiya, professor associado de psiquiatria e ciências comportamentais na Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins. Segundo o autor, “agora que a maconha está se movendo em direção à legalização generalizada e ao uso recreativo, é importante aprender mais sobre por que ela não é inofensiva”.
“Outra pesquisa feita pela Universidade Duke Health apontou que até o perfil genético do esperma pode ser alterado pelo uso da maconha, o que significa prejuízo na fertilidade ou mesmo problemas genéticos ainda desconhecidos no futuro”, completa a especialista.
“Com isso, tudo o que vemos na ciência com seriedade sugere o contrário da liberação da maconha, devido ao seu grande número de efeitos nocivos para o ser humano. Concordar com a descriminalização dessa droga seria o mesmo que endossar o adoecimento gradual da sociedade”, conclui a psicóloga.
Juristas discordam da liberação
Quem também já se manifestou contra a possível liberação da maconha para uso pessoal no país foi o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para os juristas, o uso da maconha legalizado no Brasil poderá aumentar a violência generalizada e acirrar a disputa entre organizações narcotraficantes.
A organização citou o exemplo da Holanda, onde a legalização já está produzindo consequências drásticas para o país.
“Há registros de que o aumento da criminalidade é associado a tensões pelo controle dos pontos de venda após a redução de parte do mercado ilegal”, afirma o grupo, citando também o Uruguai.
“Em Montevidéu, a área onde são registrados mais crimes violentos, as autoridades reconhecem que cerca de 45% dos homicídios tiveram relação com brigas entre narcotraficantes pelo controle de território”, concluem os magistrados.