Todo ser humano pertence a um determinado sexo, sendo masculino ou feminino. Quem diz isso, entre outras ciências, é a Biologia, motivo pelo qual documentos oficiais como o RG trazem esse tipo de informação impressa. Mas, para o atual governo Lula, isso não será mais necessário.
Isso, porque, a partir de junho, vários estados do Brasil passarão a emitir o RG, ou Carteira Nacional de Identidade (CIN), sem a informação sobre “sexo”, nem distinção entre nome social e nome de registro civil.
A proposta do governo visa promover a inclusão. Segundo comunicado do Planalto, “as mudanças na carteira de identidade nacional foram solicitadas pelo ministério com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+)”.
Para Rogério Souza Mascarenhas, secretário de Governo Digital na atual gestão, o mais importante é que a sociedade saiba reconhecer o portador do novo RG como “uma pessoa”, independentemente do seu sexo.
“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa”, disse ele, segundo o Terra.
Voltando atrás
Por meio das redes sociais, muitos internautas criticaram o novo RG proposto pelo governo Lula, argumentando que a exclusão do campo “sexo” reflete a promoção da ideologia de gênero. Ou seja, uma visão que ignora a realidade biológica humana.
Silvio Almeida, no entanto, ministro dos Direitos Humanos, rebateu algumas críticas, alegando que o governo Lula não está inovando nesse quesito, mas apenas retrocedendo, já que a inclusão do campo “sexo” no RG foi feita durante a gestão passada.
“O que se esquecem é que os campos sexo e nome social NÃO EXISTIAM nos documentos de identidade e foram uma criação do governo Bolsonaro por meio do decreto nº 10.977/2022”, disse o ministro nas redes sociais.
“É espantosa a reação surpresa e até indignada com a revogação de uma medida que não tem mais de um ano e que foi feita apenas para discriminar e aumentar o preconceito”, completou Almeida.