O porte de maconha para consumo pessoal agora não é mais considerado transgressão da lei, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização. Com a decisão, pastores se manifestaram lamentando o desfecho da discussão.
Os ministros que votaram para formar maioria a favor da liberação do porte de maconha para uso pessoal foram Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Rosa Weber (que votou antes de se aposentar), Edson Fachin, Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli.
Para o pastor Yago Martins, a deliberação do STF foi mais uma demonstração de usurpação de competência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo: “Não importa qual seja sua opinião sobre a descriminalização do porte de drogas leves, é uma atentando [sic] contra a democracia representativa que os ministros do STF decidam roubar uma função do poder legislativo”, opinou no X.
“Quer mudar a lei? Vota no congresso. Não é função do Judiciário”, acrescentou Yago em sua publicação.
A realidade no país aponta mais para uma aristocracia, em que um grupo reduzido de pessoas tomam decisões que impactam a vida de todos, do que uma democracia, em que os representantes do povo decidem através de mudanças ou de manutenção de leis.
Para Renato Vargens, é possível que a omissão parlamentar seja uma postura deliberada para que decisões difíceis sejam tomadas pelo Judiciário: “O STF descriminalizou a maconha. Tudo isso nas barbas do congresso nacional que é frouxo. Aliás, começo a achar que o congresso prefere judicializar as discussões políticas, porque isso livra deputados e senadores de se indispuserem [sic] com a população que os elegeu”.
“Na verdade, é muito mais fácil transferir a responsabilidade para os juízes do que se exporem diante da opinião pública. Por outro lado, os ministros, ávidos pelo poder, decidem tudo impondo suas pautas progressistas ao povo, isso tudo com a conivência do congresso nacional”, acrescentou Vargens.
O horizonte, segundo o pastor e escritor, é preocupante: “Eu vi no Canadá o estrago da droga liberada. Nos Estados Unidos mesma coisa, mas o STF resolveu descriminalizar o uso dela. Estamos numa ditadura do judiciário, e enquanto isso o Congresso segue silente”, reiterou Vargens.
