A discussão em torno do fim da imunidade tributária das igrejas e demais templos religiosos ganhou um novo capítulo recentemente, com o historiador Marco Antonio Villa defendendo a cobrança de impostos por considerar a fé “um negócio”.
Villa é professor de história, escritor e comentarista do Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, e afirmou que “o Brasil está muito longe da civilização”, pois a seu ver, o Estado laico não poderia privilegiar as pessoas que têm fé em detrimento de ateus, por exemplo.
“É um verdadeiro absurdo igreja não pagar imposto. Porque a igreja é um negócio. Poderia até pagar menos, mas é um negócio”, disse Villa, fazendo referência à Igreja Universal do Reino de Deus, pois citou “o cara” que tem “emissora de televisão, carros de luxo, etc”.
A discussão em torno do assunto começou quando a emissora noticiava o projeto de anistia da prefeitura de São Paulo aos templos religiosos que possuem débitos do IPTU. A proposta foi aprovada por ampla margem na Câmara Municipal.
Villa, que costuma desqualificar de forma pejorativa os argumentos de quem não diz amém às suas ideias, entende que a laicidade do Estado significa cobrança de impostos, e não a garantia à liberdade religiosa. “Tem de pagar imposto, porque é um negócio. Uma república não deve privilegiar quem tem e que não tem religião”, reiterou.
Na Constituição Brasileira – assim como na norte-americana e de outros países – o Estado garante o livre exercício da religião. A cobrança de impostos poderia significar, em muitos casos, a “falência” de uma instituição religiosa ou na limitação de ações sociais, o que resultaria em um cerceamento ao direito de culto e crença.
Villa foi confrontado por seu colega de bancada, o jurista e jornalista Joseval Peixoto – que é também apresentador do telejornal SBT Brasil -, que sugeriu a cobrança de impostos em cima dos bens particulares e empresas de líderes religiosos, mas não das igrejas e demais entidades. “Você já pensou a igreja da Sé pagando imposto?”, questionou Peixoto, fazendo referência à catedral localizada no centro de São Paulo e que é um dos símbolos da cidade.
Atualmente, o Senado discute uma proposta de tributação das igrejas e demais templos religiosos. A discussão surgiu a partir de uma enquete realizada no portal da Casa, que vem sendo mantida no ar há alguns meses e, mesmo sendo inconstitucional, tem o apoio de grande parcela da sociedade.